Terça, 26 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos

Senadores fazem um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da covid-19

Os senadores fizeram um minuto de silêncio, durante a sessão plenária desta quarta-feira (3), em homenagem aos mortos pela covid-19 no país. O sena...

Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova em primeiro turno PEC Emergencial com auxílio limitado a R$ 44 bi

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite ao governo fede...

Senado Federal Há 4 anos

PL dá acesso a locais de beleza natural situados em empreendimentos privados

As pessoas poderão ter livre acesso a sítios naturais, localizados em área pública, quando estiverem dentro de empreendimentos privados. É o que es...

O projeto estabelece pena de reclusão de um a quatro anos e multa para quem fabricar, importar ou comercializar fogos de artifício que estejam em desacordo com os limites de emissão sonora - (Foto: Google Maps)
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê proibição de fogos de artifício com ruído elevado

A fabricação, importação, comercialização e utilização de fogos de artificio que produzam poluição sonora poderão ser proibidos em todo o territóri...

Senado Federal Há 4 anos

PEC Emergencial: fatiamento é rejeitado e oposição acusa governo de 'chantagem'

A votação da PEC Emergencial nesta quarta-feira (3) foi marcada por tentativas da oposição de retirar do texto as contrapartidas fiscais propostas ...

Senado Federal Há 4 anos

Vai à sanção projeto que classifica visão monocular como deficiência visual

Vai à sanção do presidente da República o PL 1.615/2019, projeto de lei que classifica a visão monocular como deficiência visual. Esse projeto, de...

Senado Federal Há 4 anos

Comissão da Covid-19 deve ter plano de trabalho apresentado na segunda-feira

A comissão temporária criada para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus (CTCOVID19) começou os trabalhos nesta quarta...

Senado Federal Há 4 anos

Paim volta a defender quebra de patentes de vacinas contra a covid-19

Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a quebra de patentes de vacinas e medicamentos relacionado...

Senado Federal Há 4 anos

Aprovada MP que destina R$ 2,5 bilhões para vacinas do consórcio internacional

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MPV) 1.004/2020, que abre crédito extraordinário no valor de R$ ...

Senado Federal Há 4 anos

Oposição entra no Supremo contra a MP da privatização da Eletrobras

Quatro partidos — PT, PDT, PSol e PCdoB — entraram com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para paralisar a tramitação da MPV 1031/2021, q...

Senado Federal Há 4 anos

Girão defende impeachment de Alexandre de Moraes por prisão de Daniel Silveira

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, devido ...

Senado Federal Há 4 anos

MP das maquininhas perde validade, mas medida pode voltar

Perde seu prazo de vigência nesta quarta-feira (3) a MPV 1.002/2020, que liberou crédito de R$ 10 bilhões ao Programa Emergencial de Acesso ao Créd...

Senado Federal Há 4 anos

Senado debate imunização da população e aprovação de vacinas na quinta

O Senado fará nesta quinta-feira (4), a partir das 16h, uma sessão de debates temáticos para obter informações sobre o andamento da imunização da p...

Senado Federal Há 4 anos

CMO eleva em R$ 35,3 bilhões previsão de receita para Orçamento de 2021

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) elevou em 2,3% a previsão de receita primária da União para 2021. O colegiado aprovou nesta quarta-feira (3) o ...

Senado Federal Há 4 anos

Durante pandemia, saúde recebe maior parte de emendas ao Orçamento

O Congresso Nacional apresentou R$ 47 bilhões em emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 (PLN 28/2020). As áreas de saúde, desenvolvim...

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