Quinta, 18 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Senado Federal Há 5 anos

Marcos Rogério propõe implementação de coordenação nacional contra a pandemia

Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), o senador Marcos Rogério (DEM-RO) pediu a aprovação do projeto de lei (PLP 25/2021), de sua autoria, des...

Senado Federal Há 5 anos

Lei permite que estados, municípios e empresas comprem vacinas contra covid-19

Em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira (10), o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que permite que es...

Senado Federal Há 5 anos

CNM está preocupada com avanço da pandemia, diz Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), ter recebido documento com um "pedido de socorro" da Confederação ...

Senado Federal Há 5 anos

Fávaro defende projeto que institui penas mais severas para crimes contra a honra

Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) defendeu a aprovação do PL 675/2021, de sua autoria, que altera o Códig...

Senado Federal Há 5 anos

Comissão da Covid-19 ouve governadores de Santa Catarina e Amazonas

A comissão temporária criada para acompanhar as ações contra a covid-19 (CTCovid19) ouve nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, os governadores ...

Senado Federal Há 5 anos

Projeto limita poder de ministros do STF em decisões monocráticas

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto que limita o poder de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal...

Senado Federal Há 5 anos

Projeto determina coordenação conjunta dos entes federativos contra pandemia

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou em março um projeto para regular a coordenação das ações de enfrentamento de combate à covid-19. O Pro...

Senado Federal Há 5 anos

Prorrogados prazos de três medidas provisórias que tramitam no Congresso

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias o prazo de três medidas provisórias em tramitação. Os Atos 5, 6 ...

Acordo prevê fim dos subsídios à exportação de produtos agrícolas - (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Senado Federal Há 5 anos

Congresso promulga adesão do Brasil ao Protocolo de Nairóbi

O Congresso Nacional promulgou o decreto legislativo que confirma a adesão do Brasil ao Protocolo de Nairóbi, acordo celebrado no âmbito da Organiz...

Senado Federal Há 5 anos

Projeto regulamenta exploração de usinas elétricas no mar

Um projeto de lei, apresentado nesta semana pode dar início ao marco regulatório para a exploração de energia na costa brasileira, seja eólica, sol...

Senado Federal Há 5 anos

Prioridade de senadores, projetos sobre vacinação aguardam sanção

Enquanto o Brasil enfrenta o pior momento da pandemia de covid-19, ultrapassando média de 1,5 mil mortes por dia, senadores têm priorizado a aprese...

Senado Federal Há 5 anos

Pacheco e Lira pedem informações sobre vacinação a ministro da Saúde

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enviaram nesta terça-feira (9) ofício ao ministro da Saúde, Edua...

Senado Federal Há 5 anos

Rótulos de alimentos processados poderão informar risco de cáries

A inclusão de mensagem informativa sobre riscos das cáries dentárias poderá ser obrigatória nos rótulos dos alimentos processados industrialmente. ...

Senado Federal Há 5 anos

CMO analisará nesta quarta-feira lista de obras com irregularidades

A Comissão Mista de Orçamento (CMO)  analisará nesta quarta-feira (10), às 14 horas, as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves ...

Senado Federal Há 5 anos

Senado pode votar nesta semana MP que amplia margem do consignado para 40%

O Senado pode votar nos próximos dias a medida provisória (MP) 1.006/2020, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensioni...

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