Sexta, 04 de Abril de 2025
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Senado Federal

Telmário Mota (à dir.) lê relatório de Omar Aziz na reunião da CAE, presidida por Otto Alencar (à esq.) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Doações a fundos para pessoas com deficiência poderão ser deduzidas do IR

No dia da abertura dos Jogos Paralímpicos de Tóquio e na Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a Comissão de Assuntos Econômicos...

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CPI recorre de decisão de Fachin sobre inquérito aberto pela PF

A CPI da Pandemia recorreu nesta segunda-feira (23), por meio de um agravo regimental apresentado pela Advocacia do Senado Federal (Advosf), da dec...

As senadoras Eliziane Gama e Leila Barros durante o debate promovido nesta segunda-feira - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Especialistas discutem regulamentação de edificações às margens de rios em área urbana

Em sessão de debate temático promovido pelo Senado nesta segunda-feira (23), especialistas discutiram a adoção de critérios técnicos e a observação...

Em audiência pública promovida nesta segunda-feira (23), senadores e especialistas destacaram que sistema hidroviário tem baixo custo operacional e impacto ambiental reduzido - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDR: debatedores defendem mais investimentos nas hidrovias

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) promoveu, nesta segunda-feira (23), audiência pública com o tema "Hidrovias e desenvolvimento regional...

Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de acompanhamento da covid ouve Paulo Guedes nesta quinta-feira

A Comissão Temporária de acompanhamento da pandemia (CTCOVID19) fará audiência pública, nesta quinta-feira (26), às 10h00,  para ouvir o ministro d...

Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 4 anos

É possível produzir carne com carbono neutro, aponta professor

A produção de carne com emissões cada vez mais baixas de carbono passa pela transformação do pasto, segundo o professor de Agronegócio Global Marco...

O relator da proposta, senador Romário (PL-RJ), destacou a importância do homenageado para o desenvolvimento econômico da região - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aeroporto de Macaé poderá ter nome de Joaquim de Azevedo Mancebo

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta segunda-feira (23), proposta que dá ao aeroporto de Macaé (RJ) o nome de Joaquim de Azevedo Mancebo, res...

Na audiência pública convocada pelo senador Reguffe (Podemos-DF), entidades ambientalistas criticaram a postura do governo federal no combate ao desmatamento, no desmonte de políticas públicas e na passividade diante de invasões de terra e queimadas - Wal
Senado Federal Há 4 anos

Governo é criticado por leniência com desmatamento em audiência pública

Em audiência pública, realizada nesta segunda-feira (23), na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), representantes de entidades ambientalistas...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada criação do Dia Nacional da Música e Viola Caipira

O dia 13 de julho pode se tornar o Dia Nacional da Música e Viola Caipira. A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta segunda-feira (23), o Projeto...

Substitutivo aprovado do relator, Fabiano Contarato, retira alterações que, de acordo com o senador, poderiam provocar insegurança jurídica ou entraves ao desenvolvimento do setor de biotecnologia - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH muda Marco da Biodiversidade em favor de povos tradicionais e indígenas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta segunda-feira (23) projeto que altera o Marco da Biodiversidade (Lei 13.123, de 2015) para modif...

A proposta teve origem em sugestão legislativa apresentada por participantes do programa Jovem Senador - Dorivan Marinho/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto em análise na CDH criminaliza entrada clandestina de espécies vegetais

Após analisar a Sugestão Legislativa (SUG) 38/2018, que criminaliza a entrada clandestina de espécie vegetal no país, a Comissão de Direitos Humano...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado feriado nacional pelo Dia de Zumbi e da Consciência Negra

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro, poderá se tornar feriado nacional. Atualmente, a data é com...

Proposta do senador Marcelo Castro (MDB-PI) quer divulgar os direitos e garantias do idoso, estabelecidos pelo Estatuto do Idoso - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CE aprova criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa

Foi aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta segunda-feira (23), a criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa. O período ser...

O pedido de criação do grupo foi do senador Paulo Paim (PT-RS) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH cria subcomissão para políticas de igualdade racial e combate ao racismo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (23), a criação de uma subcomissão temporária para acompanhar e instruir política...

A Comissão de Educação do Senado (CE) durante reunião desta segunda-feira; o projeto segue para votação em Plenário - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que dá a Carlópolis título de Capital Nacional da Goiaba passa na CE

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta segunda-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 6.573/2019, que confere ao municípi...

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