Foi aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta segunda-feira (23), a criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa. O período será celebrado, anualmente, na semana que compreenda o dia 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso. A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas em 14 de dezembro de 1990, e adotada no Brasil por meio da Lei 11.433, de 2006.

Do senador Marcelo Castro (MDB-PI), o PL 4.253/2019 tem objetivo de divulgar os direitos e garantias do idoso, estabelecidos pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) e conscientizar a população sobre a importância do idoso como fonte de experiências para a construção de uma sociedade mais inclusiva. A proposta também procura esclarecer as pessoas sobre envelhecimento e sobre a importância da intergeracionalidade e do respeito ao idoso.

— A nossa população de idosos verdadeiramente é uma população vulnerável. Nós estamos cada dia mais aumentando a nossa população e precisamos efetivamente criar as condições para essa nova realidade que nós vamos viver, como já vivem as nações mais desenvolvidas do mundo — comemorou Castro, que preside a comissão.

O texto prevê ainda o incentivo à troca de experiências entre gerações e estímulo à prática de atividade física, lazer, educação e cultura como fatores de promoção da saúde, bem-estar e autoestima dos maiores de 60 anos.

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do Estatuto do Idoso, se havia falha no Estatuto, ela é corrigida agora pelo projeto de lei.

—  A importância que é termos uma semana para refletir, para pensar, para discutir, para elaborar, para olhar o nosso povo com mais idade. Quem ganha com isso somos nós. Permitam que eu diga "nós" porque eu sou um dos idosos, e não é legislar em causa própria, mas nós queremos que discutam mais as nossas vidas, para quem tem mais de 60, mais de 65, mais de 70. É uma homenagem ao nosso envelhecimento.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) lembrou que os idosos foram a parcela da população que mais sofreu com a pandemia.

— Neste momento de pandemia, as famílias todas – todas não, mas grande parte – estão sobrevivendo em função da aposentadoria dos idosos. A gente fica muito triste, porque, em termos de violência doméstica, a maior incidência vem exatamente dos filhos e depois dos netos.

Aprovada em decisão terminativa, a proposta deve seguir para a Câmara dos Deputados, a não ser que seja requerida a análise do Plenário do Senado.