Cursos de Medicina pedem hospitais universitários para melhorar ensino e atender população

O compromisso de alcançar a saúde financeira da rede de 40 hospitais universitários, dificultado pelas restrições orçamentárias agravadas durante o período da pandemia do coronavírus, impede que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebsehr) assuma a gestão de outras unidades.

A explicação foi dada pelo vice-presidente da empresa, Eduardo Vieira, em audiência pública nesta sexta-feira (2) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Ele apontou como um dos entraves ao equilíbrio econômico da rede a falta de pagamento, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por serviços prestados por hospitais universitários.

“Muitos hospitais da rede não estão dentro do que a gente deseja, que é a sustentabilidade econômica e financeira. Como eles têm a folha de pagamento já sustentada pela parte federal, o restante do custeio teria que ser bancado, teria que ser equacionado apenas com a receita da sua produção ao SUS, mas não é o que acontece em muitos dos nossos hospitais”, disse.

Eduardo Vieira informou que, atualmente, 42 universidades federais em todo o País têm cursos de Medicina, mas não possuem hospitais universitários. Para tentar minimizar esse problema, quase R$ 40 milhões foram repassados em 2020 pelo Ministério da Educação a essas universidades, para que fossem feitos convênios com unidades de saúde locais.

Um dos cursos que pedem um hospital universitário é da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que fica no campus de Paulo Afonso, cidade baiana de cerca de 100 mil habitantes. O município tem o Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), que atende a 23 municípios da Bahia, de Pernambuco, de Alagoas e de Sergipe. O hospital foi administrado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) até 2019 e agora está sob a responsabilidade da prefeitura, que não tem condições orçamentárias de mantê-lo.

Paulo Cesar Neves, reitor da Univasf, afirmou na audiência pública que a solução para manter o hospital seria uma gestão tripartite, com recursos municipais, estaduais e federais. Sidney Leão, coordenador do curso de Medicina do campus Paulo Afonso, argumenta que já foram feitos dois termos de compromisso para a transformação do HNAS em hospital universitário até o final de 2020, mas a mudança não foi concretizada.

“Essa nossa luta não é somente a luta do colegiado, é a luta sobretudo de um povo, é a luta de mais de meio milhão de habitantes de quatro estados, que dependem do HNAS. É a luta incansável que essa coordenação, que esse curso de Medicina tem pela melhoria da saúde e da educação de Paulo Afonso e da região”, afirmou o reitor.

O vice-presidente da Ebsehr explicou que não foram cumpridos itens dos termos de compromisso e, por isso, a incorporação não foi feita. Ele ressaltou que dificilmente o Hospital Nair Alves de Souza será absorvido pela empresa e acrescentou que talvez a solução esteja no Ministério da Saúde.

Parlamentares ligados à região acompanham a mobilização da comunidade e pediram o apoio da Ebsher para resolver o impasse. O deputado Mário Negromonte Jr (PP-BA), que nasceu nesse hospital, não descarta levar a questão à Justiça. O deputado Bacelar (Pode-BA) entende a preocupação com a saúde financeira da empresa, mas declarou que vai lutar pela preservação da unidade.

“Infelizmente, o hospital hoje está entregue ao município. Eu tenho sérias dúvidas se mesmo municípios do Sul, municípios ricos do estado de São Paulo, teriam condições de manter um hospital dessa estrutura”, afirmou Bacelar.

Mario Negromonte Júnior informou que os gastos mensais do hospital de Paulo Afonso são, em média, de R$ 3 milhões, mas que em março deste ano, por causa da pandemia, subiram para R$ 20 milhões. Segundo ele, os repasses do governo federal somaram R$ 10 milhões em 2020.