O Ministério da Saúde não vai incluir as lactantes como prioridade para vacinação contra Covid-19, informou representante da pasta em audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (28).

Na última quinta-feira (24), a comissão aprovou requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF) para o envio de indicação ao Ministério da Saúde sugerindo a inclusão de mães em período de amamentação como prioridade no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19. Kokay encampou demanda do Movimento Lactantes pela Vacina e pede que o grupo seja ouvido pelo ministério.

Victor Porto, consultor técnico do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, informou à comissão que a inclusão prioritária de lactantes foi discutida recentemente em reunião da câmara técnica que trata do plano, com participação da classe médica. Segundo ele, "foi consenso que não existiriam subsídios técnicos para a inclusão das lactantes como grupo prioritário para vacinação".

"As lactantes vão ser vacinadas, mas a gente precisa seguir a priorização de quem morre mais primeiro", afirmou Porto, acrescentando que a vacinação está avançando rapidamente, e até outubro deste ano a previsão é de que toda a população seja vacinada.

"Não estamos dizendo que as lactantes morrem mais, mas estamos pleiteando visibilidade, nós estamos pedindo que as mães também tenham prioridade. Porque nós temos diversas categorias que são priorizadas sem terem riscos maiores de saúde", alegou a defensora pública federal e liderança nacional do Movimento Lactantes pela Vacina, Charlene Borges.

Ela citou a prioridade para caminhoneiros e para trabalhadores da construção civil, por exemplo. E pediu que as mães de bebês sejam priorizadas a partir de critérios político-sociais, e não apenas de mortalidade e agravamento da doença.

Integrante do movimento, Júlia Maia Almeida informou que cerca de 10 estados já estão vacinando lactantes. Mas o movimento segue atuando para que as lactantes sejam contempladas em nível nacional.

A deputada distrital Arlete Sampaio também criticou os critérios adotados para definir prioridades, e citou como exemplo a imunização de psicólogos e profissionais de educação física, muitos dos quais seguem atuando on-line. Para ela, houve erros do PNI nessas decisões, e o Movimento Lactantes pela Vacina deve continuar insistindo.

Morte de crianças
Especialista em aleitamento materno, Marcus de Carvalho salientou que o Brasil é o segundo país com mais mortes de crianças por Covid, conforme levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a pesquisa, bebês de até dois anos correspondem a 32,7% dessas mortes.

Ele destacou ainda que crianças não podem usar máscaras e ficar em distanciamento social, além de não tomarem vacinas contra a Covid-19.

O especialista chamou a atenção para o poder imunológico do leite materno, que tem agentes e funções antimicrobianas, e citou estudos recentes comprovando que a transferência imunológica se dá da mãe para o filho no caso da Covid-19. "Vacine 1, imunize 2 é correto, as lactantes deveriam ser prioridade na vacinação para a Covid", defendeu.

Mas o consultor do Programa Nacional de Imunização, Victor Porto, afirma que é baixa a incidência de casos graves de Covid-19 e de mortalidade pela doença em crianças com menos de 4 anos, comparativamente com outras faixas etárias para a população. "Não faria sentido fazer uma política pública para grupo que tem menor risco", observou.

A pediatra Sonia Salviano afirmou que, pela sua experiência clínica, há uma subnotificação importante da Covid em crianças, que são menos testadas. Ela alertou ainda que não se sabe se essas crianças sofrerão complicações futuras por terem tido a doença.

Segurança para lactantes
Coordenadora de Saúde da Criança e Aleitamento Materno da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Janini Ginani destacou que nota técnica do ministério detalha que a vacina contra a Covid-19 é segura e eficaz, deve ser utilizada por lactantes e tem de fato essas propriedades de proteção para o recém-nascido.

"A grande questão é a disponibilidade de vacinas no País", ponderou. "Num cenário que a gente não tem uma grande disponibilidade, existe essa necessidade de fazer a priorização para as pessoas que têm maior índice de mortalidade", acrescentou.

Já Lana Aguiar Lima, coordenadora-Geral de Ciclos da Vida da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do ministério, apoia a rediscussão da prioridade para a vacinação das lactantes pela câmara técnica do PNI.

"Essa discussão não se encerra aqui. Nós vamos fazer, em nome da comissão, uma solicitação para esta reunião, para esta escuta do Movimento Lactantes pela Vacina. Nós vamos formalizar, para romper essa invisibilização e colocar os argumentos que foram pontuados nesta audiência", adiantou Kokay.