A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (22), audiência pública sobre o programa "Luz para Todos", destinado a estender a cobertura de energia elétrica na zona rural.
Foram convidados:
- o diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica do Ministério das Minas e Energia, Paulo Gonçalves Cerqueira;
- o superintendente adjunto de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hugo Lamin;
- a superintendente de Programas de Governo da Eletrobras, Renata Falcão; e
- o gerente dos Programas Luz para Todos e Mais Luz na Amazônia da Eletrobras, Emerson Salvador.
Ao propor o debate, o deputado Sidney Leite (PSD-AM) destacou que, embora o "Luz para Todos" tenha beneficiado quase 17 milhões de pessoas desde a sua criação, em 2003, um levantamento feito pela Aneel junto às distribuidoras de energia mostrou que no País ainda existem mais de 1 milhão de residências sem acesso a energia elétrica.
"É necessário avançar e promover a inclusão social por meio do fornecimento de energia elétrica para um grande número de famílias, que residem na sua maioria em comunidades isoladas no Amazonas e na região Norte do País", defende o deputado.
"Hoje o que vemos é um avanço lento, cansado, sem recursos, sem prioridade, sem a mobilização e o ânimo do passado recente. As famílias que aguardam a energia elétrica estão perdendo as esperanças e o programa vai saindo da agenda governamental", critica o deputado Jesus Sérgio (PDT-AC), que também solicitou que a comissão discutisse o tema.
O deputado quer questionar o governo sobre as obras executadas nos estados da região Norte em 2019 e 2020 e sobre as metas a serem atingidas em 2021 e 2022. Ele quer saber ainda os principais problemas enfrentados.
A reunião acontece no plenário 14, às 10 horas.