Representantes do setor agropecuário defenderam nesta segunda-feira (21), em audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, que o problema da escassez de milho no mercado brasileiro passa pela adoção de políticas de incentivo à importação, renúncia fiscal por parte do governo, apoio à armazenagem e à irrigação. A falta de milho e sua consequente supervalorização tem afetado o abastecimento e o preço de ovos, carne de frango e de porco, uma vez que o grão é a base da dieta dos animais.

A escassez do milho, segundos os debatedores, é causada por diversos fatores como a alta nas exportações do produto, problemas climáticos e o surgimento de pragas nas plantações.

O diretor-executivo da Associação de Avicultores do Espírito Santo, Nélio Hand, comparou os preços do milho aos de outros produtos. Segundo ele, no início de 2020 era possível comprar  uma saca com 17 dúzias de ovos. Hoje, para comprar a mesma saca de milho, são necessárias  27 dúzias de ovos. Hand disse que a mesma relação ocorre com a carne suína.

Repasse ao consumidor
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal, Ricardo Santin, a alta no preço do milho é parcialmente repassada ao consumidor, e a outra parte do prejuízo fica com o produtor. Ele também citou medidas consideradas essenciais para amenizar o problema.

“O frango subiu 15% e o suíno 20%, só que o custo subiu 40% para o frango e 44% para o suíno. Há um espaço ainda imenso só para chegar perto da sobrevivência das empresas", disse.

Santin defendeu retirar o adicional do frete da Marinha Mercante, suspender a cobrança do PIS e da Cofins para importação do milho de fora do Mercosul, e do PIS-Cofins sobre o frete do mercado interno, além de criar um sistema de informações que possa prever quanto vai ser exportado de milho em 2022.

Já o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho, Cesário Ramalho, pediu incentivos aos produtores. “Nós devíamos fazer um programa de incentivo a esse produtor, que já planta milho, para ele em vez de produzir cinco mil quilos, produzir seis mil quilos. Temos de bolar algum incentivo para que ele ganhe um extra para produzir, porque ele produz uma riqueza para o Brasil”, declarou.

Ramalho também citou a necessidade de mais armazenagem e de políticas de irrigação.

Medidas
De acordo com o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Silvio Farnese, a pasta avalia soluções para resolver a crise. Segundo ele, o governo está discutindo uma medida provisória para adquirir milho diretamente do mercado para atender a operações de balcão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Ainda segundo ele, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, já encaminhou um ofício com uma nota técnica solicitando a suspensão de PIS-Cofins na importação de milho até 31 de dezembro.

"O Ministério da Economia, nas primeiras conversas, não teve muita dificuldade, mas ainda tem algumas discussões a serem feitas, considerando que isso é uma renúncia fiscal. Estamos também trabalhando com a questão do financiamento de armazéns”, disse Farnese.

A deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que sugeriu a audiência pública, citou entre as mudanças importantes para o setor um projeto que está no Senado (PLS 261/18), que disciplina o trânsito e o transporte ferroviário. A parlamentar lamentou que a proposta esteja parada, mas disse esperar, após promessa do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, uma medida provisória tratando do tema.