A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (16) com a presença de vereadores de todo País. O objetivo é discutir ameaças, agressões e violência que têm vitimado vereadores e vereadoras nos diversos municípios do Brasil.
O pedido para o debate é dos deputados Erika Kokay (PT-DF), Helder Salomão (PT-ES), Marcon (PT-RS) e Frei Anastácio (PT-PB).
O deputados denunciam que vereadoras e vereadores vêm sendo vítimas de ataques diversos por conta de sua atuação em defesa de minorias. Os deputados citam dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais que mostram o aumento dos crimes contra esse grupo. "No ano passado, pelo menos 175 pessoas foram mortas no Brasil em razão da transfobia, o que representa um aumento de 41% em relação a 2019 e que coloca o país na liderança do ranking mundial deste tipo de crime", relatam na justificativa do requerimento.
Os autores do pedido para realização da audiência atribuem as ameaças a vereadores a eleição de 30 transexuais - 29 mulheres e um homem, nas últimas eleições municipais. “Isso atiçou o ódio de grupos de direita, que passaram a ameaçar a vida das parlamentares trans. O caso mais recente foi o da vereadora de Niterói (PSOL-RJ), Benny Briolly, que semana passada anunciou ter saído do Brasil face às constantes ameaças à sua vida", relatam.
Os deputados também querem apurar violência ocorrida na cidade de Recife contra a vereadora Liana Cirne (PT-PE), atingida nos olhos com spray de pimenta, durante manifestação contra o governo federal.
A reunião ocorre às 13 horas com transmissão interativa.
Liana Cirne e Benny Briolly foram convidadas para o debate, entre outros vereadores. Confira a lista completa.