O Supremo Tribunal Federal (STF) prestou homenagem, nesta quarta-feira (9), ao servidor aposentado e ex-secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Mozart Vianna de Paiva. Dr. Mozart, como era conhecido, faleceu na segunda-feira (7), aos 70 anos.

O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, destacou a extrema relevância de Mozart Vianna no debate de leis importantes para o País.

“Manifesto, em nome do Supremo Tribunal Federal, extremo pesar pelo falecimento de Mozart Vianna, que por décadas prestou serviços à sociedade no auxílio de diversos presidentes da Câmara dos Deputados. Conhecido em Brasília por seu imenso conhecimento do regimento e funcionamento da Câmara, foi figura da mais alta relevância no debate das principais leis vigentes e era extremamente respeitado em todos os tribunais de cúpula”, disse.

O ministro Dias Toffoli também lembrou com carinho de Mozart Vianna, quebrando o protocolo da Corte.

“Pela mente, e pelas mãos, pela pena de sua excelência, passaram praticamente todos os textos da constituição originária e de todas as emendas constitucionais desses últimos 32 anos. Eu tive a alegria e o privilégio de conviver com ele no período em que atuei como assessor na Câmara dos Deputados, de julho de 1995 até 2000, cotidianamente”, afirmou Toffoli.

Comissão Geral
Na Câmara dos Deputados, durante a comissão geral de hoje que debateu temas eleitorais como o voto impresso, o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, também destacou a importância para o País de servidores públicos como Dr. Mozart.

"Faço uma nota que considero importante, aos muitos amigos que tinha aqui, de pesar pelo falecimento do servidor Mozart Vianna Paiva, que prestou 40 anos de serviços. E me associo ao luto da família. Servidores públicos que anonimamente servem ao País são os que constroem a nacionalidade verdadeiramente", observou Barroso.

Homenagem na Câmara
Ao longo dos últimos dias, Dr. Mozart foi homenageado por diferentes parlamentares durante as sessões da Câmara. O Plenário aprovou o texto de uma resolução para dar o nome de Mozart Vianna de Paiva ao gabinete da Secretaria Geral da Mesa. O órgão é responsável por orientar o presidente da Câmara nas votações do Plenário e esclarecer dúvidas jurídicas sobre as regras de votação.