Entidades pediram à Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Enfrentamento à Covid-19 medidas de socorro para os serviços de diálise no País. O assunto foi debatido nesta terça-feira (8) em audiência promovida em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família.

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que solicitou a audiência, disse que a Covid-19 tem levado mais pacientes para a diálise, e que é preciso garantir acesso ao serviço para 144 mil brasileiros que precisam da técnica para sobreviver.

A parlamentar informou que a comissão vai pedir ao governo medida provisória liberando recursos emergenciais para os serviços de diálise e vai reforçar junto ao Ministério da Saúde outras demandas do setor, como a revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

"Não podemos deixar que aconteça com a hemodiálise o que aconteceu no início deste ano no estado do Amazonas, que é o apagão da hemodiálise, ou seja, não termos acesso aos serviços em função das dificuldades de manutenção do custeio desses serviços. A política de reequilíbrio está dentro da revisão da tabela do Sistema Único de Saúde", disse.

A diálise é um processo de filtragem do sangue utilizado para eliminar o excesso de líquidos e as substâncias tóxicas acumulados no organismo do paciente portador de insuficiência renal. Existem dois tipos de diálise: a hemodiálise e a chamada diálise peritoneal.

Dos 144 mil pacientes que estão em diálise no País, 85 mil são atendidos no SUS, seja diretamente ou por meio de clínicas privadas que prestam serviço ao SUS.

Outras medidas
Carmem Zanotto ressaltou que o Ministério da Saúde liberou recursos em dezembro para estados e municípios, e adiantou que a comissão pedirá aos secretários estaduais e municipais que ainda não repassaram esses recursos para clínicas de diálise que o façam.

Além disso, a deputada vai tentar apressar a tramitação do Projeto de Lei 2270/20, que prevê o repasse de R$ 257 milhões da União para os estabelecimentos de diálise que atuam de forma complementar no SUS.

Inflação e tabela defasada
O presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), Osvaldo Merege Vieira Neto, explicou que a crise no setor foi agravada pela pandemia de Covid-19. "A inflação de insumos médicos é a principal vilã, e a pandemia agravou muito. Ela foi cinco vezes o IPCA, inviabilizando o funcionamento dos serviços. A luva que você pagava R$ 12 reais a caixa, agora paga R$ 150. É um absurdo, é um exemplo", citou.

Já o presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante, Marcos Alexandre Vieira, destacou a falta de reajuste na tabela do SUS para a diálise, que não acompanha a inflação. Conforme ele, é o pior valor pago na América do Sul.

Atraso em repasses
Além disso, Vieira reclamou do atraso nos repasses das secretarias de saúde para os serviços de diálise. De acordo com ele, são cerca de 800 clínicas de diálise no País, a grande maioria privadas, e muitas estão em crise e endividadas.

Ele chamou atenção para o fechamento de clínicas e a desassistência dos pacientes, ressaltando que apenas 7% dos municípios brasileiros têm clínicas de diálise. E pediu o aporte emergencial para essas clínicas e apoio dos deputados para o reequilíbrio financeiro delas, com revisão urgente na tabela do SUS.

A presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil, Maria de Lourdes da Silva Alves, reforçou as demandas. Ela reiterou que as clínicas estão fechando, deixando a situação dos pacientes ainda mais difícil.