A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, sobre o voto impresso, promove duas audiências públicas nesta semana sobre a adoção de cédulas físicas para eleições, plebiscitos e referendos.
Nesta segunda-feira (7), o debate acontece no plenário 2 às 15 horas. Assista pelo YouTube.
O evento foi solicitado pelos deputados Paulo Ganime (Novo-RJ), Bia Kicis (PSL-DF), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG) e Carlos Veras (PT-PE). Foram convidados:
- o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Júlio Valente da Costa Júnior;
- o ex-secretário de tecnologia da informação do TSE Giuseppe Janino;
- o promotor de Justiça responsável pela Coordenadoria de Apoio Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais, Edson de Resende Castro;
- o professor da Universidade de Brasília (Unb) Pedro Rezende; e
- o representante da Associação Grita, Eduardo Guy Manuel.
Terça-feira
Na terça, a comissão volta a discutir o assunto, desta vez com a coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Claudia Santano; o cofundador do Instituto Liberdade Digital, Diogo Rais; o advogado especialista em governança e compliance Daniel Lança; e o CEO do Grupo MSA, Sérgio Osvaldo Angelini.
Esse debate foi sugerido pelos deputados Paulo Ganime, Bia Kicis e Pompeo de Mattos (PDT-RS) e acontece no plenário 2, a partir das 14 horas.