O orçamento do Ministério da Educação é tema da audiência que a comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos da pasta promove na próxima quarta-feira (9).
O debate foi proposto pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), e apoiado pelo deputado Professor Israel Batista (PV-DF).
"O orc?amento destinado à pasta da Educac?a?o sofre constantemente inu?meros cortes e limitac?ões que impactam diretamente a efetivac?a?o e continuidade das políticas educacionais", critica Bismarck.
Segundo ele, a comissa?o identificou que, no ano de 2020, quase todas as ac?ões orc?amentárias da educac?a?o básica tiveram reduc?a?o do orc?amento autorizado e empenhado. "Além disso, o Ministério da Educac?a?o foi o mais afetado quando da sanc?a?o do orc?amento de 2021 – que já na?o contava com dotac?ões expressivas para a pasta – sofrendo veto de R$ 2,7 bilhões, enquanto áreas na?o prioritárias tiverem alta em seus valores autorizados", afirma o deputado, lembrando que a educação no Brasil foi muito prejudicada pela pandemia de Covid-19 por causa do fechamento das escolas e da falta de medidas que garantissem o acesso e a conectividade aos alunos.
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados:
- o secretário-executivo do Ministério da Educação, Victor Godoy Veiga;
- o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo;
- a gerente-executiva do Centro de Inovação em Políticas Educacionais (Ceipe), Tassia Cruz; e
- um representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes),
A audiência será realizada por meio de videoconferência, a partir das 14 horas. O evento terá transmissão interativa pelo portal e-Democracia e os interessados poderão enviar perguntas, críticas e sugestões para os participantes.