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A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras e da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência a fim de compensar a diminuição de tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha.
Para os bancos, a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobe de 15% para 25% até 31 de dezembro de 2021 e passa para 20% a partir de 2022.
Parecer preliminar do relator, deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), prevê uma transição até 2027 para acabar com o incentivo tributário para o setor químico e petroquímico.
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