Deputados manifestaram ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, preocupação com a nova variante B1617 do coronavírus e a possibilidade de uma terceira onda da pandemia. A mutação genética do vírus, vinda da Índia, já foi detectada no Brasil, e Marcelo Queiroga anunciou uma campanha de testagem para combater sua disseminação. "Hoje o Brasil testa pouco. Nosso objetivo é testar 10 a 20 milhões de brasileiros todos os meses", apontou.

Na audiência pública conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (26), o ministro prometeu que toda a população brasileira acima de 18 anos será vacinada até o fim do ano, e justificou o aumento recente no preço de medicamentos por causa do risco de desabastecimento.

Os deputados da oposição se alternaram entre elogios a Marcelo Queiroga, por sua capacidade técnica, e questionamentos sobre a sua autonomia para tomar decisões e nomear subordinados. "O Brasil mudou a postura no enfrentamento à pandemia, com ética e compromisso com o povo brasileiro, prezando pela ciência e na grande articulação de diálogo", enalteceu o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).

Grupos prioritários
O ministro também recebeu vários pedidos de deputados para incluir diferentes grupos entre as prioridades no Plano Nacional de Imunização: professores, estagiários de enfermagem, oficiais de justiça, lactantes, adolescentes e policiais legislativos do Congresso. Queiroga observou que o Ministério da Saúde não tem poder discricionário de incluir ou tirar grupos prioritários.

"Os critérios de distribuição são autônomos, apoiados por comissão de especialistas. Só participo em situações terminativas, como foi em relação das gestantes. Foi particularmente difícil perder uma jovem mãe, no Dia das Mães, por efeitos adversos", comentou.

Outros temas da audiência pública foram a saúde suplementar, as regras de distanciamento social e o fornecimento de insumos para intubação e tratamento da Covid-19.

Nova variante
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) agradeceu ao ministro pelas ações para criar um cinturão de proteção contra a nova variante do coronavírus no Maranhão. "A União está fazendo sua parte no SUS. Quem não está fazendo sua parte são os estados, que às vezes não gastam nem o que devem", ponderou Hildo Rocha.

A mutação, muito mais contagiosa do que o vírus original, foi identificada em um paciente internado em um hospital privado em São Luís. O ministério entregou ao estado 600 mil testes rápidos e mais 300 mil doses da vacina para ter cobertura adicional.

"Pretendemos criar ali um cinturão para conter a transmissão comunitária da variante B1617", explicou o ministro. "As variantes do vírus podem pressionar o sistema de saúde como nem podemos prever", completou.

Marcelo Queiroga disse que a terceira onda é uma preocupação. "Assistimos agora à redução da tendência de queda de óbitos. Isso pode se dever à flexibilização das medidas de bloqueio, mas também pode ser fruto de uma nova variante. Pode ser necessária uma medida restritiva, que fica a cargo da autoridade sanitária municipal", afirmou.

A campanha de testagem anunciada pelo ministro deve distribuir testes rápidos para indivíduos sintomáticos, em unidades de saúde, ou pré-sintomáticos e assintomáticos, em pontos de testagem em aeroportos ou locais com maior número de pessoas. "Além da ação da vacinação, procuramos incentivar medidas como uso de máscara e higienização das mãos", observou Queiroga.

Vacinação
Marcelo Queiroga prometeu que toda população acima de 18 anos será vacinada até o fim de 2021. "Somos capazes de vacinar até 2,4 milhões de doses por dia, e chegamos perto de aplicar 2 milhões de doses recentemente", observou.

O ministro esclareceu que o cronograma da vacinação para junho foi reduzido de 54 milhões de doses para 41,9 milhões, por causa do atraso de lotes de IFA, o ingrediente farmacêutico ativo usado para fabricar a vacina. No entanto, ele espera antecipar outros lotes de IFA para repor a diferença de 12 milhões.

A Fundação Oswaldo Cruz e a Astrazeneca devem assinar na semana que vem acordo de transferência de tecnologia para produção de IFA no Brasil. Marcelo Queiroga também aposta no projeto de converter as fábricas de produção de vacinação animal para vacina humana. "Se a autoridade sanitária validar, Brasil poderá assumir posição de líder global para produção de vacinas, beneficiando países vizinhos e da América Latina", observou.

Questionado sobre as autorizações para uso da vacina Sputnik-V e Butanvac, o ministro afirmou que não poderia intervir na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). "A pesquisa tem regulação própria", observou. Ele lembrou que os estudos em fase três agora comparam vacinas novas com vacinas em uso. "Não há condição de utilizar placebo", comentou.

Insumos
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), pediu investimentos do BNDES em novas usinas de oxigênio para acabar com a dependência de multinacionais que dominam o mercado.

"Temos um oligopólio, quase monopólio de oxigênio", denunciou. "O Cade deveria ter fiscalizado isso lá atrás, e hoje temos este monstrengo", afirmou.

O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) denunciou a falta de kits de intubação em São Paulo, e se queixou do Ministério da Saúde por não responder ofícios do governo do estado pedindo ajuda. Marcelo Queiroga explicou que o ministério tem enviado insumos do kit intubação para São Paulo e outros estados. "O ministério oferece suporte a estados e municípios, embora seja deles a obrigação de adquirir insumos", ponderou.

O ministro afirmou que adquiriu, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), 2,5 milhões de itens do kit de intubação e prepara pregão nacional e internacional, sem fixação de preço, para aquisição de mais insumos.

Preço dos medicamentos
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) propôs a apresentação de uma medida provisória para congelar reajustes de preços de medicamentos e de planos de saúde durante a pandemia. O parlamentar pediu a intervenção do governo para evitar o reajuste de remédios, que tiveram alta média de 8,43% desde abril, com variações entre 6,79% e 10,8%.

O ministro explicou que autorizou o reajuste para evitar um cenário de desabastecimento. Ele lembrou que os preços dos medicamentos não foram reajustados no ano passado, enquanto os custos de produção e importação aumentaram por causa da alta da cotação do dólar. "Se não autorizar, o cenário fica complexo, mesmo em relação a planos de saúde."

Autonomia
O deputado Aureo Ribeiro e vários outros perguntaram sobre a exoneração do superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e militar da reserva George Divério, nesta quarta-feira (26), por suspeita de irregularidades em contratos sem licitação de R$ 28,8 milhões.

Eles questionaram a autonomia do ministro para decidir sobre a nomeação de cargos e se a indicação de George Divério tinha sido política. "Estamos em um regime presidencialista, existe validação técnica e política para todos os cargos", comentou. "Temos autonomia para conduzir o Ministério da Saúde. Os resultados já estão aí, basta olhar. Nosso compromisso é com o futuro", afirmou Queiroga.

Cloroquina
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que foi ministro da Saúde, pediu a demissão da secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, por ter defendido o uso de medicamentos considerados ineficazes no tratamento de Covid-19, tais como a cloroquina e a ivermectina. Mayra Pinheiro prestou depoimento na CPI da Pandemia, neste terça-feira (25), no Senado.

"Uma coisa é ser médica, como dirigente do ministério tem que seguir as leis. Não pode defender uso do medicamento sem parecer do Conselho Federal de Medicina. Demita esta senhora hoje, ministro!", declarou.

O deputado Charles Fernandes (PSD-BA) reclamou da politização da pandemia por parte de parlamentares de esquerda. "O ministro vem mostrando muita determinação, competência e humildade, pedindo cooperação de parlamentares e segmentos para tratar o tema", elogiou.