Representantes da indústria farmacêutica apontaram a importância de uma política estratégica de Estado, do aumento de investimentos e da diminuição da burocracia e da carga tributária para fortalecer o setor e reduzir a dependência de insumos do exterior. Em reunião nesta segunda (24) da subcomissão da Câmara dos Deputados que examina o desenvolvimento do complexo econômico e industrial em saúde, eles ressaltaram que atualmente cerca de 90% da matéria-prima utilizada são importadas.

A presidente da subcomissão, que é vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), analisa que a pandemia de Covid-19 evidenciou essa dependência do produto estrangeiro. Ela destacou a importância de se assegurar mais autonomia à indústria farmacêutica. “Talvez nunca tenha sido tão sensível e tão visível a necessidade de nós reduzirmos a nossa dependência. Eu acho que a pandemia mostrou isso mais do que nunca", disse Feghali.

Integrantes do setor de insumos, por exemplo, afirmaram que políticas públicas equivocadas fizeram com que a indústria nacional, que atendia a 50% do consumo na década de 80, agora seja responsável por apenas 5% da demanda da produção de medicamentos.

José Correia da Silva, da Associação Brasileira da Indústria dos Insumos Farmacêuticos (Abquifi), também reclamou da concorrência desleal. “Não há nenhum atrativo regulatório para uma empresa vir para o Brasil disputar um mercado mundial, por exemplo, porque ela terá uma competição absurda, com empresas que só existem no papel na China e na Índia, trazendo um monte de produtos que ninguém sabe exatamente qual é a qualidade”, lamentou.

Preços
Os debatedores criticaram a ação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, e reivindicaram uma política de preços que leve em conta a inovação na produção dos remédios.

Nilice Gabardo, que representa a indústria dos fitoterápicos, alertou para o Projeto de Lei 939/21, em tramitação na Câmara, que suspende a partir deste ano o reajuste anual que vigora para o setor farmacêutico, o que, segundo ela, vai afetar a saúde financeira das empresas. “Devido à dependência da indústria farmacêutica de insumos importados, vários fatores tiveram aumentos consideráveis em 2020 e as farmacêuticas tiveram que absorver esses custos sem aumentar os preços dos medicamentos", explicou. Gabardo acrescentou que houve 78% de aumento nos fretes; 30,7% no câmbio do dólar; 17% de seguro; e 85% no valor de insumos.

Segundo os representantes do setor farmacêutico, a carga tributária gira em torno de 33%.

Presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini salientou a necessidade de uma tributação mais justa e de menos burocracia para o setor. “Os senhores deputados podem trabalhar em cima disso e melhorar o ambiente de negócios no nosso País, atrair capital pra fazer fábricas que hoje estão na China, estão na Índia, aqui no nosso País; tornar o Brasil um fornecedor para a América Latina inteira”, sugeriu.

O deputado Odorico Monteiro (PSB-CE) lamentou que o Brasil esteja em 62º lugar em um ranking global de inovação divulgado recentemente. Ele sugeriu que se faça um projeto estratégico para o setor farmacêutico para os próximos 20 anos.