A Comissão de Juristas de Combate ao Racismo no Brasil, criada na Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação de combate ao racismo estrutural no País, reúne-se na próxima quinta-feira (27) para apresentação e discussão dos relatórios dos grupos de trabalho temáticos.

Os relatório serão apresentados pelos coordenadores dos grupos de trabalho:
- Chiara Ramos - Direito Econômico, Tributário e Financeiro e questões raciais;
- Elisiane Santos - Medidas de combate ao racismo institucional no setor privado;
- Rita Oliveira - Medidas de combate ao racismo institucional no setor público;
- Cleifson Dias - Sistema Criminal e Racismo;
- Rita Oliveira e Karen Luise - Direito Sociais (trabalho, saúde, educação e cultura.

A comissão
A comissão foi instalada em janeiro e reúne 20 juristas negros com a missão de propor medidas para aperfeiçoar a legislação brasileira sobre racismo.

O colegiado é presidido pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e assessorado por dois consultores legislativos da Câmara. O relator da comissão é o professor de Direito Silvio Luiz de Almeida.

A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 5.