A Comissão de Legislação Participativa debate nesta segunda-feira (24) o impacto social dos altos preços dos derivados de petróleo. A audiência pública foi proposta pelos deputados João Daniel (PT-SE), Patrus Ananias (PT-MG), Erika Kokay (PT-DF), e Zé Carlos (PT-MA).
A audiência será no plenário 11, às 14 horas, e será interativa.
Foram convidados:
- o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna;
- o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza;
- representante da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar;
- Felipe Coutinho, representante da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET);
- representante da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP);
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística, Paulo João Estausia; e
- Eduardo Costa Pinto, representante do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.
Mercado internacional
Segundo os autores do requerimento, a política de Preço de Paridade de Importação (PPI), praticada pela Petrobras desde 2016, consiste, basicamente, em acrescentar ao preço internacional do derivado o custo de internação do produto no país. "Assim, o preço praticado pela estatal é mais alto que o preço no mercado internacional. Além da adoção da PPI, a Petrobras não tem utilizado suas refinarias em capacidade plena, levando ao aumento de importação, o que beneficia diretamente os importadores", observam.