A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) o Projeto de Lei 11163/18, segundo o qual as entidades esportivas responderão pela saúde bucal dos atletas, independente do vínculo que tenham, e pelos cuidados em caso de eventuais traumatismos dentários.
O relator, deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), recomendou a aprovação da proposta. “Os atletas nem sempre têm acompanhamento adequado da saúde bucal, especialmente no início de carreira”, afirmou. “Ações dentro dos clubes podem melhorar essa situação, prevenindo lesões e evitando complicações.”
Segundo o deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), autor da proposta, os profissionais da odontologia devem orientar e auxiliar todos os atletas, pois são comuns os acidentes e traumatismos durante a prática esportiva. “Esses casos devem ser imediatamente tratados sob pena de sequelas incontornáveis.”
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.