A indústria farmacêutica e os gestores públicos e privados da área de saúde apresentaram quadro “preocupante” dos estoques de kit-intubação e de outros medicamentos no País, durante audiência virtual nesta terça-feira (18) da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de enfrentamento à Covid-19.

Em alguns municípios, hospitais públicos e privados tiveram de desativar UTIs devido à falta desses produtos em março, durante novo pico da pandemia e colapso em unidades de saúde no Brasil. Hoje a pressão é um pouco menor, mas a situação se mantém crítica diante do número diário ainda elevado de casos e mortes por Covid-19.

Assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Heber Bernade ressaltou a gravidade do momento. “A situação não está nem perto de ser resolvida de forma plena, o que faz com que os estabelecimentos e as secretarias estaduais vivam um dia após o outro”, comentou. “O drama do risco iminente de falta pontual em alguns hospitais ainda existe em todas as unidades da Federação.”

O Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems) apresentou avaliação semelhante nas unidades sob administração das prefeituras.

Dados mostrados pela Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp) revelaram que o panorama também é grave na rede particular.

“Para os medicamentos anestésicos, temos hoje 71,7% dos hospitais que possuem duas semanas ou mais de estoque. No entanto, 23% têm uma só semana de estoque e 5,1% possuem menos de cinco dias”, informou Leonísia Obrusnik, uma das coordenadoras da associação. “Em relação ao kit-intubação, temos 69% dos hospitais com estoque de duas semanas ou mais; 20% com estoque para uma semana; e 7,6% para cinco dias”, continou.

Kit-intubação
O kit-intubação é um conjunto de equipamentos e remédios usados para a colocação de um tubo na traqueia do paciente, a fim de mantê-lo conectado a um ventilador pulmonar. Medicamentos hipnóticos, analgésicos e bloqueadores neuromusculares também fazem parte do kit.

O Conasems apontou falta desses bloqueadores neuromusculares nas últimas semanas, enquanto a rede privada citou desabastecimento de antibióticos hospitalares.

O diretor do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, admitiu que o problema ainda está longe de uma solução definitiva.

“Estoques confortáveis, só os vamos ter com o fim da pandemia e, mesmo assim, ainda vamos ter problemas durante um período subsequente. A indústria nem os distribuidores têm reversa.”

O sindicato pediu à Anvisa que prorrogue, por mais 30 dias, as regras emergenciais de produção, já que a vigência de algumas delas termina nesta semana.

Custos
Mussolini lembrou que o agravamento da pandemia na Índia, um dos maiores fabricantes mundiais de medicamentos e equipamentos, afeta o estoque regulador. Ele informou que a indústria nacional tem trabalhado em turnos ininterruptos para ampliar a produção, o que pode gerar aumento de custos.

O presidente da Confederação Nacional de Saúde, Breno Monteiro, salientou que, em março, houve aumento de cerca de 2.000% na demanda desses medicamentos e alta de até 600% nos preços.

Trabalho conjunto
O Ministério da Saúde informou que estados e municípios sinalizaram a dificuldade em encontrar o kit-intubação no mercado a partir de maio e junho do ano passado. Desde então, vem trabalhando com o Conass e o Conasems no monitoramento da situação, que hoje é capaz de verificar o estoque de 22 medicamentos em cerca de 3 mil unidades de saúde.

A diretora de assistência farmacêutica do ministério, Ediane Bastos, destacou os  esforços conjuntos das três esferas de governo para amenizar o baixo estoque.

“A gente conseguiu distribuir, até o momento, 9 milhões e 900 unidades desses medicamentos. Estamos para receber ainda itens a partir dos pregões realizados no ano passado e ações de doação com previsão de entrega, além das compras e aquisições internacionais em parceria com a Organização Pan-Americana (Opas)”, explicou. “Acreditamos que, a partir de junho, comecemos a receber os quantitativos dessas aquisições. ”

A relatora da comissão externa, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), elogiou o esforço conjunto, mas manifestou preocupação diante da demanda reprimida de cirurgias eletivas adiadas pela pandemia.

“A situação ainda não é confortável quando se tem alguns medicamentos com cinco dias de estoque. Nós, que somos da área da saúde, estamos acostumados com estoques reguladores muito mais seguros – para 30, 60, 90 e 120 dias – e uma entrega regular por parte da indústria. A gente vê que a situação ainda é complexa.”

Plano de contingência
A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas também participou da audiência e informou que suas unidades têm procurado amenizar o problema com a importação do kit-intubação. Entretanto, enfrentam problemas financeiros diante da necessidade de fazer pagamentos adiantados aos fornecedores internacionais.

Em busca de solução mais duradoura, o Conass defendeu a adoção de plano de contingência de longo prazo com estoque doador e uma espécie de “poupança” de medicamentos para 2022 e 2023.

O debate de hoje foi uma iniciativa do deputado Marcelo Ramos (PL-AM).