O Projeto de Lei 1445/21 cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização do Profissional da Educação. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Segundo o autor, deputado Professor Israel Batista (PV-DF), há necessidade de ações voltadas para a atenção à saúde integral e a prevenção do adoecimento desses profissionais, além de práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura.

“Sentir-se realizado no trabalho e ter emoções positivas, elementos centrais para o bem-estar, também são impactados pela existência de uma rede de apoio, entendida como um ambiente profissional no qual é possível construir amizades e obter conselhos e assistência”, continuou o parlamentar.

Detalhamento
A proposta em análise define aspectos gerais, diretrizes e objetivos da política de qualidade de vida no trabalho e valorização dos profissionais da educação. Os eixos principais serão promoção da saúde integral, desenvolvimento pessoal e profissional e práticas de gestão do trabalho, além de outras medidas.

Entre outros pontos, a iniciativa pretende reduzir os índices de absenteísmo e presenteísmo; fomentar a formação profissional continuada; promover a autonomia e a participação ativa, visando corresponsabilidade, envolvimento, criatividade, inovação e conscientização dos profissionais; e estabelecer a importância do lazer, da vida social e das ações que promovam o bem-estar.

Programas, projetos e planos voltados ao cumprimento das diretrizes previstas serão elaborados pelos governos federal, estaduais e municipais e submetidos a instrumentos de avaliação, monitoramento e apuração dos resultados.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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