Comissão debate liberação de recursos do Fundo de Ciência e Tecnologia

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (21) para debater a disponibilização dos recursos integrais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em 2021.

O debate será no plenário 2, às 9 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual.

Foram convidados para o debate:
- o ministro da Economia, Paulo Guedes;
- o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Fernando Peregrino;
- representante da Academia Brasileira de Ciências (ABC);
- representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes);
- representante do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap);
- representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif);
- representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti);
- representante do Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis (Ibrachics);
- representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC);
- o secretário executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento, Celso Pansera;
- representante do Fórum Nacional das Entidades Representativas das Carreiras de C&T; e
- representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Reserva de contingência
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), um dos autores do requerimento, disse que a comunidade científica defende a aplicação da Lei Complementar 177/21, aprovada pelo Congresso Nacional e que recebeu dois vetos do presidente da República. Um dos vetos foi derrubado, o que mantinha a Reserva de Contingência do FNDCT. A promulgação do veto, no entanto, foi postergada e o orçamento da União para 2021 foi promulgado sem levar em consideração essa reserva, no valor de R$ 5,1 bilhões.

"Em nome da comunidade científica e tecnológica brasileira, instamos ao governo federal e aos parlamentares para que se cumpra a decisão legal, que foi tomada recentemente pelo Congresso Nacional, e sejam liberados imediatamente os recursos integrais do FNDCT em 2021", disse Nilto Tatto, na justificativa para realização da audiência pública.