Comissão avaliará programa para retomada de obras inacabadas

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas inacabadas no País reúne-se na próxima quarta-feira (19) para discutir o tema "Destrava: Avaliação do Projeto Piloto no Estado de Goiás".

Em fevereiro de 2020, o Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas lançou, em Goiânia (GO), o Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras. O programa tem o objetivo de buscar soluções para a retomada de obras paralisadas no Brasil, por meio da atuação integrada entre os órgãos de controle e Poder Judiciário.

O debate é uma iniciativa da coordenadora da comissão, deputada Flávia Morais (PDT-GO), e está marcado para as 14 horas, no plenário 7.

De acordo com a deputada, foi feito apenas um primeiro balanço do programa, em agosto do ano passado, durante o II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, quando foi dada a notícia de que haviam sido reiniciadas 69% das obras contempladas pelo programa. "Trata-se de informação alvissareira, até por ter ocorrido em meio à catástrofe vivenciada pelo País, mas desde então não houve outra prestação de contas e não se tem conhecimento dos desdobramentos da iniciativa", ressalta Morais.

"Assim, para que se verifique se as obras retomadas efetivamente seguiram seu curso e a situação das demais, torna-se imprescindível a realização da audiência pública, ou para que se mantenha o curso atual do programa ou para que se façam ajustes", justifica.

Foram convidados:
- o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira;
- o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi;
- o presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), José Sousa Cunha;
- o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte;
- representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
- representante do Tribunal de Contas da União (TCU);
- representante da Advocacia-Geral da União (AGU); e
- representante da Controladoria-Geral da União (CGU).