Comissões discutem a privatização da EBC

As comissões de Cultura; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação da Câmara dos Deputados realizam audiência conjunta nesta sexta-feira (14) para debater os "Riscos da privatização da Empresa Brasil de Comunicação - EBC".

A audiência será no plenário 8, às 9 horas.

Foram convidados para o debate:

• o ministro das Comunicações, Fábio Faria;
• o presidente da EBC, Glen Lopes Valente;
• o jornalista Franklin Martins, ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social durante o governo Lula;
• a representante da Comissão de Empregados da EBC, Akemi Nitahara;
• Joel Zito, representante da Frente em Defesa da EBC;
• Jonas Valente, representante da Comissão de Empregados da EBC; e
• a jornalista Tereza Cruvinel, ex-presidente da EBC.

Comunicação pública
A deputada Érika Kokay (PT-DF), uma das autoras do pedido para realização da audiência, lembra que Constituição prevê a existência dos sistemas público, privado e estatal, de forma que a existência da EBC não pode ser
colocada em risco. "A privatização ou extinção da EBC terá como consequências a eliminação de uma fonte importante de conteúdos educativos e culturais disponibilizados gratuitamente à população", disse.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que também assina o pedido de audiência, lembra que diversos organismos nacionais e internacionais defendem a manutenção da EBC, que foi incluída no plano de desestatização do governo.

"A última declaração foi do relator para Liberdade de Expressão da OEA, Edison Lanza, que esteve no Brasil em novembro e afirmou que extinguir ou transformar a empresa em um órgão de propaganda do governo está fora dos padrões internacionais”, disse a deputada.