Deputados questionaram o Ministério da Saúde, nesta terça-feira (11), sobre a possibilidade de manter leitos de UTI autorizados pela pasta para tratamento de Covid-19 até que a pandemia esteja controlada no Brasil. O receio de integrantes da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara dos Deputados é que o País volte a viver situações como a do início de 2021, em que houve aumento no número de casos e de internações em razão da doença e falta de leitos, uma vez que muitos foram desabilitados no ano passado.

“O nosso pedido é baseado no que a gente está ouvindo dos gestores", enfatizou a relatora da comissão, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Conforme a deputada, cientistas já estão alertando para uma nova onda de contaminação. "Este vírus tem novas variantes, novas cepas e gente só vai ter segurança se estivermos com esses leitos à disposição”, completou.

Zanotto deverá apresentar em breve um projeto de lei para garantir a manutenção dos leitos, com segurança de financiamento, sem que o governo tenha de recorrer a medidas provisórias.

Custos
O custo de um leito de UTI para Covid-19 pode custar até R$ 3 mil por dia. O Ministério da Saúde financia entre 22% e 37,5% do valor, segundo dados do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass).

Conforme números trazidos à audiência pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Sergio Okane, o Brasil tinha no fim de abril 22.074 leitos de UTI para tratamento de pacientes com Covid-19. “Hoje, esse número representa o dobro do que foi o maior número do ano passado, que foi em julho, quando houve 10.262 leitos", explicou. Okane também disse aos deputados que os pedidos de UTI que chegam dos estados têm sido analisados em no máximo 24 horas. "Aí, só tem o prazo de dois, três dias para fazer o trâmite burocrático e as portarias serem liberadas”, informou.

O secretário acrescentou que muitos dos pedidos de desautorização de leitos partem de gestores locais de saúde, quando verificam que não há mais necessidade deles. Ele garantiu, no entanto, que o Ministério da Saúde manterá o credenciamento pelo prazo necessário nas regiões onde os números da doença são preocupantes. A pasta, disse também, responde aos órgãos de controle externo, por isso muitas vezes precisa desabilitar leitos em caso de baixa taxa de ocupação.

Incorporação
Assessora técnica do Conass, Eliana Dourado pediu que pelo menos 5 mil dos leitos de Covid-19 sejam incorporados posteriormente ao sistema assistencial para outras doenças. “Para que, no futuro, a gente possa tê-los como leitos habilitados para outras situações e que fique como legado”, declarou Dourado.

A deputada Leandre (PV-PR), uma dos parlamentares que sugeriram a audiência, disse esperar a continuação da agilidade na habilitação de leitos. “Tudo pode esperar, menos quem busca socorro.”