As trabalhadoras domésticas formam um dos grupos mais vulneráveis no País em razão da pandemia do novo coronavírus, concordaram deputadas e debatedores nesta segunda-feira (10), durante videoconferência promovida pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

No ano, 1,3 milhão de vagas sumiram, segundo a coordenadora do sistema de pesquisas domiciliares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Maria Lúcia Vieira, e a supervisora técnica no Distrito Federal do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Mariel Lopes.

Dados do IBGE indicam que, no trimestre encerrado em fevereiro de 2019, havia 6,2 milhões de trabalhadores domésticos, sendo 92% mulheres e 66% negras. No mesmo período de 2021, durante a pandemia, o contingente caiu para 4,9 milhões – apenas 26,7% com carteira assinada. O salário médio era de R$ 925.

A representante da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia Mariana Almeida disse que, em 2020, foram 320 mil acordos envolvendo trabalhadores domésticos no âmbito do Benefício Emergencial, dos quais 62% para suspensão temporária do contrato. O programa foi prorrogado neste ano (MP 1045/21).

Mariana Almeida reconheceu o aumento da informalidade nesse segmento. A 3ª coordenadora adjunta da bancada feminina na Câmara e mediadora do debate, deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), cobrou campanhas para formalização dos vínculos empregatícios. “É feio não pagar direitos”, ressaltou.

Prioridade na vacinação
Ao citar proposta hoje em regime de urgência na Câmara (PL 1011/20), a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luiza Batista Pereira, lembrou que a categoria foi classificada como essencial e reivindicou a inclusão entre as prioridades para vacinação contra a Covid-19.

Ambas representantes da Frente Feminista Antirracista, Cleusa Aparecida da Silva, da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras, e Sonia Maria Coelho Gomes, da Marcha Mundial de Mulheres, reforçaram o apelo por vacinação já.

Deputadas apoiaram a ideia. “Vamos lutar para que a vacina chegue a todas e todos”, disse Benedita da Silva (PT-RJ). Essas trabalhadoras são em sua maioria usuárias do transporte coletivo público, lembrou Vivi Reis (Psol-PA). “É preciso pressionar para que essa medida seja aprovada”, destacou Erika Kokay (PT-DF).

Proteção e apoio
Segundo a procuradora regional Adriane Reis de Araújo, coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do Ministério Público do Trabalho, cresceu o registro de denúncias na pandemia. “Foram 13 casos de condições análogas à escravidão”, afirmou.

Adriane Araújo defendeu mudanças nas regras do seguro-desemprego, alertou para a recorrência de casos de mão de obra infantil e, devido à informalidade, criticou a dificuldade das trabalhadoras domésticas para acesso aos benefícios gerais da Previdência Social e aos auxílios temporários em razão da Covid-19.

Na mesma linha, o diretor do escritório no Brasil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Martin Hahn, disse que é urgente a defesa dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade. “A pandemia exige cuidado com as casas, e as trabalhadoras domésticas estão mais sujeitas ao contágio e aos abusos”, disse.

Segundo Martin Hahn, medidas como o auxílio emergencial de R$ 600 foram importantes, mas realçou a necessidade de políticas públicas permanentes que reconheçam o trabalho doméstico remunerado como fundamental na pandemia e depois dela. “Ninguém deve ser deixado para trás”, afirmou.

Participaram ainda do debate, pela Fenatrad, a secretária-geral, Creuza Maria Oliveira; a secretária de Formação, Cleide Pinto; a conselheira fiscal Chirlene Brito; e o diretor financeiro, Francisco Xavier de Santana. Ele sugeriu a criação de multas para todos os responsáveis pela informalidade no trabalho doméstico.

Comemorações
Segundo a Secretaria da Mulher da Câmara, o evento marcou também o Dia Nacional da Empregada Doméstica (27 de abril), o Dia do Trabalhador (1º de maio), e o dia 12 de maio, aniversário de morte de Laudelina de Campos Melo, uma das referências na atuação organizada das trabalhadoras domésticas no Brasil.