A Subcomissão especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde ouviu cinco ex-secretários de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde que passaram pelo cargo entre 2007 e 2020. O objetivo foi avaliar a situação atual do parque industrial e de serviços do setor.

O ex-secretário Carlos Gadelha, que atuou entre 2011 e 2014, disse que um dos principais problemas é a crescente dependência de insumos importados. Segundo ele, 90% do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), usado para a fabricação de medicamentos e vacinas, vem de fora. Mas ele explicou que o país tem capacidade de planejar essa produção. Gadelha afirmou que, na pandemia, o Brasil acabou importando equipamentos de baixa qualidade.

“A produção nacional não tem o DNA da má qualidade, de não atendimento às necessidades de saúde. As importações de respiradores triplicaram na crise com produtos de péssima qualidade. Então isso é importante para quebrar esses mitos, esses complexos que a gente tem contra a produção nacional”.

Em relação às patentes de medicamentos, Gadelha disse que elas não aumentam no país porque não são feitos os investimentos necessários em ciência e tecnologia. Apenas 10 países detêm 80% das patentes do setor.

Denizar Vianna, secretário entre 2019 e 2020, ressaltou a importância do programa Farmácia Popular, que distribui medicamentos para doenças comuns como diabetes e hipertensão. Segundo ele, cada vez mais o Sistema Único de Saúde vai se voltar para as terapias de alto custo, conseguindo melhores preços pela compra em escala.

O ex-secretário também afirmou que o país deve dar espaço para a pesquisa e o desenvolvimento, etapas que antecedem as chamadas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo feitas com instituições públicas ou privadas.

Adriano Massuda, secretário em 2016, defendeu a reestruturação do Grupo Executivo do Complexo Industrial de Saúde, praticamente extinto em 2017. Um dos objetivos era fomentar a capacidade industrial de laboratórios públicos. Segundo ele, 58% dos recursos investidos em saúde no país vão para o setor privado, atendendo 25% da população.

A presidente da subcomissão, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), destacou o papel do Estado neste fomento.

“Porque se, a cada governo, a gente tem conjunturalmente a desconstrução de determinados pilares, nós não vamos conseguir manter estrategicamente uma diretriz, uma política. Então talvez nós precisemos pensar o que deste nosso debate pode virar instrumentos legislativos que transformem alguns pilares em políticas de Estado”, disse a deputada.

A subcomissão faz parte da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.