A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (10) sobre o Projeto de Lei 4198/12, que transforma a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, em Santa Catarina, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo.

O debate será no plenário 5, às 15 horas, com transmissão interativa.

O pedido para realização da audiência é do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), relator do projeto na comissão. Ele quer fazer uma análise mais aprofundada sobre o tema, "tendo em vista os seus possíveis impactos, em especial, nas comunidades locais".

Foram convidados para discutir o assunto:

• o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim;
• o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fernando Cesar Lorencini;
• o senador Esperidião Amin  (PP-SC);
• o deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC);
• a deputada estadual de Santa Catarina Paulinha, de Bombinhas, representando as comunidades locais; e
• o prefeito de Bombinhas, Paulinho, também representando as comunidades locais.