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Comissão debate uso da receita médica eletrônica na telemedicina

Medida Provisória 1031/21 é a terceira tentativa recente

07/05/2021 18h41
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Adriana Ventura é autora de projeto de lei sobre telemedicina - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Adriana Ventura é autora de projeto de lei sobre telemedicina - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (10) sobre a prescrição médica eletrônica.

O pedido para o debate é da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Ela é autora do Projeto de Lei 1998/20 sobre telemedicina e avalia que um dos desafios para essa modalidade de atendimento é a emissão da receita médica eletrônica.

Com a audiência, a deputada quer propor o debate sobre as possibilidades, futura regulamentação e condições necessárias para o uso da prescrição eletrônica. "Entendemos que a institucionalização da prática da telemedicina é mudança que veio pra ficar, não só como resposta para tempos de crise, mas também como atividade presente no dia a dia da sociedade", destacou Ventura.

A audiência ocorre no plenário 2, às 15 horas, com transmissão interativa.

Foram convidados:

  • presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antônio Barra Torres;
  • 1º Secretário do Conselho Federal de Medicina, Hilderaldo Luis Souza Cabeça;
  • diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, Jacson Venâncio de Barros;
  • presidente da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias, Sérgio Mena Barreto;
  • assessora do Conselho Federal de Farmácia, Josélia Cintya Quintão Pena Frade; e
  • diretora de saúde da TopMed Saúde, Renata Zobaran.
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