Domingo, 14 de Setembro de 2025
14°C 30°C
Nova Cantu, PR
Publicidade

Lira pauta votação do licenciamento ambiental para próxima semana

Pauta foi definida pelo colégio de líderes nesta quinta-feira

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
06/05/2021 às 18h01
Lira pauta votação do licenciamento ambiental para próxima semana
Segundo Lira, houve ampla maioria sobre a pauta na reunião de líderes - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental será pautada para votação no Plenário na próxima semana. Lira fez o anúncio após a reunião de líderes desta quinta-feira (6). Segundo ele, houve ampla maioria sobre a pauta.

A ideia de uma nova legislação sobre o licenciamento ambiental é estabelecer normas gerais para o licenciamento de empreendimento ou atividade que use recursos ambientais e possa, efetiva ou potencialmente, sob quaisquer formas, poluir ou então causar degradação do meio ambiente. A mais recente proposta da Lei Geral de Licenciamento Ambiental é a quarta versão do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), relator de um grupo de trabalho criado em 2019, para propor um substitutivo ao Projeto de Lei 3729/04 e 23 apensados.

Energia fotovoltaica
Lira também pautou a votação do Projeto de Lei 5829/19, que cria o marco legal para as energias fotovoltaicas. Entre outros pontos, o texto estende a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição aos micro e minigeradores de energia elétrica. Microgeradores são os que geram até 75 kW de energia, e minigeradores, de 75 kW a 3 mil kW.

“Esses são os principais temas que vão pautar o Plenário. São bem polêmicos e consumirão muito tempo de discussão”, afirmou Lira após a reunião.

Outro texto a ser deliberado pelos parlamentares na próxima semana é o Projeto de Resolução 35/21, que modifica diversas regras de discussão e votação de projetos no Plenário da Câmara dos Deputados. Entre seus vários pontos, o texto acaba com os limites hoje estabelecidos para a Ordem do Dia, reduz tempos de falas e limita a duração de sessões não deliberativas com o objetivo de possibilitar a análise de mais proposições em votação.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Nova Cantu, PR
14°
Tempo limpo
Mín. 14° Máx. 30°
13° Sensação
3.45 km/h Vento
75% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
06h27 Nascer do sol
18h22 Pôr do sol
Segunda
33° 17°
Terça
30° 16°
Quarta
33° 18°
Quinta
34° 18°
Sexta
36° 22°
Economia
Dólar
R$ 5,35 +0,04%
Euro
R$ 6,27 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 658,153,57 +0,00%
Ibovespa
142,271,58 pts -0.61%
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias