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O Projeto de Lei 1527/20 torna crime a elevação, sem justa causa, do preço de produtos destinados a evitar a contaminação pelo coronavírus, como máscara descartável e álcool em gel. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta é do deputado Fred Costa (Patriota-MG) e tem por objetivo conter “escalada de preços” desses produtos. “As denúncias em relação à prática de preços abusivos de máscaras e álcool em gel têm crescido de forma alarmante em todo o País. De acordo com reclamações recebidas de consumidores em órgãos públicos, o aumento do valor desses produtos chega a 1.000%”, disse.
Pelo projeto, a punição para o crime será de reclusão, de 2 a 5 anos, e multa.
Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, seguirá para o Plenário da Câmara.
