A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5595/20, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.

A regra vale para a educação básica (educação infantil e ensinos fundamental e médio) e educação superior. O substitutivo da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) considera a atividade como essencial, além de estabelecer diretrizes para o retorno às aulas presenciais.

A oposição obstrui os trabalhos por ser contra a volta durante a segunda onda de pandemia.

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