O grupo de trabalho sobre direito econômico, financeiro e tributário da Comissão de Juristas de Combate ao Racismo no Brasil realiza audiência pública nesta terça-feira (20) para discutir o afroempreendedorismo.
A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 5.
Foram convidados para o debate:
- a idealizadora do Festival Feira Preta, Adriana Barbosa;
- o produtor e ativista cultural Celso Athaíde;
- a representante das startups Diáspora Black e Movimento Black Money Cíntia Ramos;
- o representante da Incubadora Afro-Brasileira Giovanni Harvey; e
- o idealizador da Ong Fa.Vela, João de Souza.
O colegiado
O grupo de trabalho, instalado em janeiro, é formado por 20 juristas, todos negros, e tem até meados de abril como prazo inicial para concluir seus trabalhos e apresentar sugestões de alteração na legislação brasileira.
O colegiado é presidido pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e assessorado por dois consultores legislativos da Câmara.