O Ministério Público Federal pretende alertar os proprietários de terras no Pantanal quando houver risco elevado de incêndios, para que sejam adotadas medidas de prevenção. O assunto foi debatido nesta quinta-feira (15), em audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as queimadas em biomas brasileiros.

Segundo o procurador da República Pedro Paulo Grubits, um mapeamento de áreas atingidas repetidas vezes por incêndios nos últimos dez anos vai revelar onde há maior risco. “Com isso, começamos a indicar a necessidade dessas propriedades especificamente se prepararem para esse enfrentamento”, disse o procurador, que integra a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.

“Claro que não existe uma legislação que imponha obrigações a um proprietário rural no sentido de instrumentos necessários, formação de colaboradores para enfrentar focos de incêndio e assim por diante. Mas a ideia é que, com base no monitoramento via satélite, a gente consiga identificar esses focos no início e atuar com mais diligência no combate ao incêndio e preventivamente, informando esses responsáveis que eles têm uma área de risco muito grande de incêndio”, explicou.

Segundo relatório do Ministério Público Federal, a área atingida por incêndios na região, no período de 1° de janeiro a 30 de novembro de 2020, foi de 4,5 milhões de hectares, quase 30% do Pantanal. O fogo atingiu 2.058 propriedades, 16 unidades de conservação e 6 terras indígenas localizadas em 21 municípios de Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul.

Medidas estruturais
A representante da Procuradoria Federal do município de Corumbá (MS), que responde pela maior parte do Pantanal, Samara Dalloul, afirmou que é preciso aparelhar as brigadas de combate a incêndios para que elas possam atuar de forma perene, e não só durante as secas.

Samara Dalloul disse ainda que os estudos realizados no ano passado devem ser utilizados agora na prevenção de novos focos de incêndio que colocam em risco, principalmente, as comunidades indígenas e quilombolas.

“A interação do homem pantaneiro com o meio é uma interação muito delicada e pode sofrer consequências bastante drásticas quando a gente está diante de uma repetição, de uma sequência de problemas ambientais. A preocupação hoje do MPF é que essas populações ribeirinhas não se tornem refugiados climáticos, que elas consigam manter a ocupação dos seus territórios tradicionais com segurança, mas, para isso são necessárias adoções de medidas estruturais”, afirmou.

Outros biomas
A coordenadora da comissão, deputada Rosa Neide (PT-MT), afirmou que um dos objetivos do colegiado é criar uma legislação eficiente na proteção não só do Pantanal, mas de outros biomas brasileiros.

“Posteriormente, teremos na sequência algumas subcomissões que vão trabalhar o bioma amazônico, o Cerrado, a Mata Atlântica. Vamos trabalhar no ano de 2021 os diversos biomas do Brasil com subcomissões”, disse a deputada.