Deputados exigem transparência de Biden e Bolsonaro em acordo sobre a Amazônia

O Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia apresentou manifesto, nesta quinta-feira (15), para exigir transparência nas negociações entre Brasil e Estados Unidos em torno de um acordo sobre a Amazônia e o meio ambiente, que pode ser anunciado em encontro global promovido pelo presidente norte-americano Joe Biden ainda neste mês.

O fórum abriga 33 entidades da sociedade civil e as lideranças dos partidos de oposição (PT, PSB, PDT, PC do B, Psol e Rede). Durante o encontro virtual batizado de “Emergência Amazônica - Em defesa da Floresta”, o coordenador do fórum, deputado Airton Faleiro (PT-PA), sintetizou o manifesto assinado por coordenadores de várias frentes parlamentares e 60 entidades socioambientais. Segundo Faleiro, o acordo entre os governos Biden e Bolsonaro está sendo conduzido “na surdina”.

“Somos favoráveis, sim, à cooperação internacional, mas discordamos de acordos a portas fechadas com o governo brasileiro sem a participação do fórum de governadores, do Congresso Nacional e dos povos da Amazônia”, disse.

Interesses financeiros x preservação
Analista do Observatório do Clima, Márcio Astrini afirmou que o acordo vem sendo construído sob bases financeiras, desprezando o necessário compromisso do Brasil com a preservação amazônica.

“Por que o governo brasileiro quer dinheiro antes de mostrar qualquer resultado ou qualquer compromisso sobre o desmatamento? Se já existem, aqui no Brasil, R$ 3 bilhões disponíveis do Fundo Amazônia para serem gastos? É exatamente porque o dinheiro do Fundo Amazônia só pode ser usado para proteger a floresta”, afirmou Astrini.

Plano de recuperação
O acordo Biden-Bolsonaro também recebeu críticas do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, que reúne nove governadores da região. Presidente do consórcio, o governador do Maranhão, Flávio Dino, pediu que os Estados Unidos levem em conta o “plano estratégico de recuperação verde”, elaborado de forma suprapartidária e baseado em quatro grandes pontos.

“O primeiro deles é a redução da taxa de desmatamento com metas mais compatíveis com a redução das emissões de gases do efeito estufa; depois, o combate às desigualdades, que se refere a renda, raça, gênero e acesso a serviços públicos; o terceiro é a geração de trabalho e renda em atividades sustentáveis na floresta e nos centros urbanos; e o quarto é o desenvolvimento produtivo e tecnológico”.

Mais críticas
O encontro “Emergência amazônica” também contou com artistas, lideranças religiosas e indígenas, como o Cacique Raoni. Em apelo direto a Joe Biden, o líder Kayapó fez duras críticas a Bolsonaro e afirmou que os indígenas exigem a floresta em pé e não aceitam madeireiros nem garimpeiros em suas terras. O deputado norte-americano Mark Pocan, do Partido Democrata, chegou a afirmar que “Bolsonaro é um perigo para as florestas e não é confiável para receber suporte financeiro internacional”.

Os palestrantes ainda acusam o governo brasileiro de manter “pauta ambiental guiada pelo agronegócio” e de “pedalada climática” ao reduzir as metas da NDC, a Contribuição Nacionalmente Determinada, que trata das emissões de gases do efeito estufa. Essa suposta “pedalada” já é alvo de uma ação popular, em São Paulo. Também houve críticas à forte redução no orçamento do Ministério do Meio Ambiente e aumento nos custeios das Forças Armadas. O líder da Minoria, deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), defendeu o manifesto do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia.

“O Brasil hoje é uma preocupação mundial e está na contramão de todos aqueles que pensam no planeta, pela forma de políticas equivocadas e de negação de uma realidade. Então, é muito importante essa carta e que o mundo entenda o que acontece aqui dentro: que existem luta e resistência”.

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentou o quadro da devastação em curso no bioma amazônico.

“Nos últimos 50 anos, perdemos 7 milhões de quilômetros quadrados de florestas no mundo, sendo que um milhão foi na nossa Amazônia. Temos hoje 6 milhões de hectares de agricultura e 56 milhões de hectares de pastagens dentro da Amazônia, com áreas que foram desmatadas exclusivamente para fins de se buscar a regularização fundiária”, apontou.

Agostinho alertou para os riscos socioambientais presentes em algumas propostas que tramitam no Congresso sobre a flexibilização do licenciamento ambiental em obras de infraestrutura na Amazônia, regularização fundiária com viés de grilagem de terras e mineração em terras indígenas.