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Comissões debatem custos de órteses e próteses na tabela do SUS

Bruno Cecim/Agência Pará Defasagem em relação ao custeio dos Centros Especializados em Reabilitação pode chegar a 60% As comissões dos Direitos d...

15/04/2021 18h31
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Defasagem em relação ao custeio dos Centros Especializados em Reabilitação pode chegar a 60% - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)
Defasagem em relação ao custeio dos Centros Especializados em Reabilitação pode chegar a 60% - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)

As comissões dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na terça-feira (20) para debater a tabela de custos dos procedimentos e medicamentos para Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM).

O debate o corre no plenário 12, a partir das 13 horas, com transmissão interativa.

O pedido para realização da audiência é da presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, deputada Rejane Dias (PT-PI). Ela destaca que a tabela do SUS para esses serviços não é atualizada desde 2012.

Rejane aponta que a defasagem é superior a 60% no valor original do custeio dos Centros Especializados em Reabilitação (física, visual e intelectual); superior a 105% nas Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (reabilitação física); e de 86,05% nos valores das Órteses, Próteses e Materiais Especializados (reabilitação visual, cegueira e baixa visão).

A deputada considera a atualização das tabelas "essencial para viabilizar a
continuidade do atendimento e entrega dos equipamentos com o padrão de
qualidade do SUS".

Foram convidados para o debate:

  • a coordenadora da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL);
  • representante do Ministério da Saúde;
  • representante da Associação das Instituições do Terceiro Setor de Niterói;
  • representante Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
  • representante Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
  • representante da Associação de Assistência à Criança Deficiente.
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