Quinta, 18 de Setembro de 2025
14°C 31°C
Nova Cantu, PR
Publicidade

Comissão debate aumento de ICMS nos fertilizantes

Gilson Abreu/AEN Alíquotas serão progressivas a partir do ano que vem, chegando a 4% em 2025 A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
15/04/2021 às 18h11
Comissão debate aumento de ICMS nos fertilizantes
Alíquotas serão progressivas a partir do ano que vem, chegando a 4% em 2025 - (Foto: Gilson Abreu/AEN)

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (19) sobre o aumento de ICMS nos fertilizantes.

O debate ocorre no plenário 5, a partir das 13 horas.

O pedido para realização da audiência é do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Ele questiona que apesar da redução da base de cálculo de ICMS na comercialização de insumos agropecuários entre os estados, os fertilizantes vão seguir uma nova regra e vão ser tributados de forma escalonada. A alíquota será de 1% a partir de 1º de janeiro do ano que vem, passando para 2% em 2023, 3% em 2024 e 4% a partir de 2025. "Essa decisão pode trazer inseguranças jurídicas e aumentar a burocracia tributária", lamentou Goergen.

Foram convidados para o debate representantes dos seguintes órgãos:

  • Associação Brasileira da Indústria Química
  • Associação dos Misturadores de Adubo do Brasil
  • Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
  • Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
  • Ministério da Agricultura
  • Organização das Cooperativas Brasileiras
  • Sindicato da Indústria de Adubos no Estado do Rio Grande do Sul
  • Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Nova Cantu, PR
22°
Tempo nublado
Mín. 14° Máx. 31°
21° Sensação
1.66 km/h Vento
40% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
06h23 Nascer do sol
18h24 Pôr do sol
Sexta
33° 15°
Sábado
36° 20°
Domingo
30° 18°
Segunda
18° 11°
Terça
21°
Economia
Dólar
R$ 5,30 -0,08%
Euro
R$ 6,25 -0,29%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 658,114,87 +0,96%
Ibovespa
145,499,48 pts -0.06%
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias