Segunda, 15 de Setembro de 2025
16°C 32°C
Nova Cantu, PR
Publicidade

Projeto cria programa de saúde mental no SUS em razão da pandemia

ikurucan/Depositphotos Autor afirma que o isolamento social afastou as pessoas com problemas de saúde mental de psiquiatras e psicólogos O Projet...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
15/04/2021 às 17h56
Projeto cria programa de saúde mental no SUS em razão da pandemia
Autor afirma que o isolamento social afastou as pessoas com problemas de saúde mental de psiquiatras e psicólogos - (Foto: ikurucan/Depositphotos)

O Projeto de Lei 2083/20 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da rede de atenção psicossocial e de unidades básicas de saúde, a manter um programa específico para tratar vítimas de problemas mentais decorrentes ou potencializados pela pandemia de Covid-19.

O texto, que já foi aprovado pelo Senado e que agora tramita na Câmara dos Deputados, prevê, sempre que possível, o atendimento virtual, com uso de recursos de telessaúde.

A fim de operacionalizar os atendimentos, o projeto autoriza o SUS a celebrar parcerias com órgãos da administração pública e com serviços privados de saúde, mas de forma complementar e integrada à rede de atenção psicossocial. Os atendimentos deverão continuar disponíveis por, no mínimo, 730 dias após o fim do estado de calamidade pública.

Autor do projeto, o senador Acir Gurgacz argumenta que o isolamento social afastou as pessoas com problemas de saúde mental não só de familiares e amigos, mas também de psiquiatras e psicólogos.

O projeto obriga a União a destinar recursos para os fundos de saúde de estados, municípios e do Distrito Federal, caso decidam aderir ao programa. O dinheiro deverá ser usado na ampliação dos serviços, com contratação de pessoal especializado e compra e instalação dos equipamentos necessários para o atendimento remoto.

Por fim, a proposta ainda obriga operadoras de planos de saúde privados a também ofertarem serviço de atenção à saúde mental voltado aos efeitos da pandemia, nos mesmos moldes do que será feito no SUS.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário da Câmara.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Nova Cantu, PR
23°
Parcialmente nublado
Mín. 16° Máx. 32°
23° Sensação
3.35 km/h Vento
44% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
06h26 Nascer do sol
18h23 Pôr do sol
Terça
29° 16°
Quarta
34° 17°
Quinta
34° 18°
Sexta
36° 22°
Sábado
38° 23°
Economia
Dólar
R$ 5,33 -0,32%
Euro
R$ 6,27 -0,11%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 649,267,00 -0,99%
Ibovespa
142,998,00 pts 0.51%
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias