Comissão de Direitos Humanos discute imunização dos povos indígenas

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara promove, junto com a Frente Parlamentar Mista dos Direitos dos Povos Indígenas, audiência pública na segunda-feira (19) sobre a imunização dos indígenas contra a Covid-19.

A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), que solicitou a realização do debate, salienta que a atual situação da saúde dos povos indígenas do Brasil é "altamente crítica". Ela cita dados do Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena, segundo os quais desde o início da pandemia, em março de 2020, até o momento já foram contabilizados cerca de 50.853 casos confirmados, com 1.015 indígenas mortos e 163 povos afetados pela Covid-19.

"O Plano Nacional de Vacinação do Governo Federal contra a Covid-19 exclui os povos indígenas que vivem fora de suas aldeias, em áreas rurais, periferias de centros urbanos, acampamentos provisórios e áreas em processo de demarcação", diz Wapichana. "Lembramos que, dos 896,9 mil indígenas recenseados pelo IBGE em 2010, 517.383 (57,7%) vivem em terras indígenas e 379.535, ou seja, 42,3%, vivem fora das terras indígenas", observou.

O debate está marcado para as 14 horas no plenário 12.

Foram convidados:
- a subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal;
- Ana Lucia de Moura Pontes, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco);
- Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi);
- Douglas Rodrigues, do Projeto de Xingu;
- o coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Anildo Lulu Tupi-Guarani; e
- Elaine Moreira, integrante da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA).