O Projeto de Lei 5595/20, que pode determinar a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia, foi o foco dos debates de Plenário nesta quinta-feira (15), mas a votação foi adiada por falta de acordo entre os líderes. O tema voltará à pauta na semana que vem.

A proposta, que torna educação básica e superior serviços essenciais durante a pandemia, teve o pedido de urgência aprovado na terça-feira (13) sob oposição de partidos contrários ao governo e críticas de deputados ligados à educação.

Para a deputada Érika Kokay (PT-DF), a proposta “transforma as escolas em palco de genocídios”. Ela lembrou que, no Distrito Federal, morreram cinco professores de escolas particulares nos últimos nove dias.

“Nós temos aqui, no Distrito Federal, as escolas particulares pontuadas com 137 denúncias por ausência de condições adequadas do ponto de vista sanitário, o que dirá no mundo das escolas públicas. Por isso é impossível que se obrigue a abrir as escolas para o ensino presencial”, avaliou.

Negociação
A relatora, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), rebateu as críticas e afirmou que há um novo texto negociado com partidos de todo o espectro político. “Aqui não tem radicalização de nada, nós queremos resolver o problema. Esse texto foi feito com construção”, disse.

O parecer a ser apresentado em Plenário, segundo ela, acatou emendas para garantir a autonomia dos entes federado sobre as medidas sanitárias; atenção a protocolos sanitários; adoção de estratégia de retorno seguro. “É um relatório muito mais abrangente do que o texto inicial”, ressaltou.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) cobrou o retorno das aulas presenciais com protocolos de segurança sanitária. "Precisamos garantir a educação como atividade essencial", apontou. "Até hoje estamos com muitas escolas sem receber alunos, com uma ditadura dos sindicatos política, ideológica e corporativista. O sindicato manda mais do que a vontade de pais e alunos que precisam ter seu direito à educação."

Já o deputado Vicentinho (PT-SP) chamou a atenção para a incidência alta de Covid-19 entre professores. "Professores têm índice de letalidade muito maior do que a média da sociedade", comentou. "Pais de alunos não querem colocar seus filhos em risco. A vida dos trabalhadores em educação é muito mais importante. Podemos recuperar a matéria, mas não a vida."

O Plenário aprovou outras quatro propostas nesta quinta-feira: a medida provisória que prorroga 122 contratos na Saúde e na Educação e os projetos de lei que isentam ambulâncias de multas e que aumentam as penas para crimes cibernéticos e para maus tratos a crianças, idosos e pessoas com deficiência.