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Grupo sobre racismo debate direitos de comunidades tradicionais

Mateus Pereira/GOVBA Juristas vão propor mudanças na legislação para combater racismo estrutural O grupo de trabalho formado por juristas e criad...

09/04/2021 às 21h11

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Juristas vão propor mudanças na legislação para combater racismo estrutural - (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)

O grupo de trabalho formado por juristas e criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação de combate ao racismo estrutural no Brasil promove audiência pública na segunda-feira (12) sobre "Direitos Sociais e Econômicos das Comunidades Tradicionais".

O debate ocorre, no plenário 05, a partir das 10 horas com transmissão pelo canal da Câmara no Youtube.

Foram convidados para a audiência:

o coordenador do Grupo de Trabalho de Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública da União, André Carneiro Leão;
o representante do Instituto Nacional da Tradição Cultura Afro-Brasileira, Eboni Reis Conceição;
a pescadora e quilombola da Articulação Nacional das Pescadoras Eliete Paraguaçu;
representante da Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, Erico Goulart;
representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Gilvânia Silva;
representante do Coletivo de Entidades Negras, Marcos Rezende;
o procurador Federal Paulo Soares;
representante da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde - Renafro;
representante da Federação de Comunidades Quilombolas de Minas Gerais, Sandra Andrade.

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