A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, quer que as equipes do programa Saúde da Família também atendam as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs). A proposta foi divulgada durante balanço do Plano de Contingência para a Pessoa Idosa feito pela ministra na Comissão dos Direitos dos Idosos da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (8).
Durante audiência pública, ela detalhou as ações governamentais para que a população idosa enfrente melhor a pandemia do novo coronavírus. Disse que foram observadas a vulnerabilidade física e social desse grupo, em um trabalho para reduzir o contágio e cuidar também da segurança alimentar dos idosos.
No eixo financeiro, segundo a ministra Damares Alves, o plano de contingência priorizou o acesso ao auxílio emergencial e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ela elogiou a aprovação, pelo Congresso, de R$ 160 milhões em recursos emergenciais para as instituições de longa permanência. Para essas instituições, foram distribuídos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e doações arrecadadas em vários projetos. A meta, agora, é incluir o programa Saúde da Família nas ILPIs.
“Nós queremos que isso seja realidade no Brasil. Nós temos mais de 300 mil agentes de saúde da família nas ruas treinados, com salário, com equipes. Então agora a gente traz para o Brasil isso como uma proposta eterna de política pública, não só as instituições de acolhimento de idosos, mas também as instituições de acolhimento de crianças”, afirmou.
Isolamento social
Deputados integrantes da comissão pediram atenção especial para aposentados e pensionistas, tanto da área urbana quanto da zona rural, para melhorar o acesso deles, por exemplo, a postos de saúde e transporte público. Também apontaram a necessidade de cuidar da saúde mental dos idosos neste período de isolamento social.
O presidente da comissão, deputado Doutor Frederico (Patriota-MG), ressaltou que também é preciso garantir a prioridade da população em idade avançada na fila da vacinação contra a Covid-19. Ele se preocupa com as diversas categorias que estão requisitando o direito a antecipar a imunização.
“A gente sabe que o coronavírus é uma doença que aumenta muito a mortalidade do idoso e continua, mesmo agora com a vacina, mais de 50%, 60% dos óbitos ainda são de pessoas com mais de 60 anos, os idosos. Então a gente precisa ter a técnica, a ciência e respeitar quem mais precisa da imunização, que são os idosos", disse.
Fraudes e violência
A ministra Damares Alves também apontou dois outros problemas que atingiram a população mais velha de forma mais grave durante a pandemia: as fraudes bancárias e a violência doméstica. Ela destacou uma operação policial realizada em dezembro do ano passado que resultou na prisão de 569 pessoas em todo o país, acusadas de crimes como maus tratos e estupros.
“Nós temos aí, na questão segurança, um déficit muito grande de atendimento e de enfrentamento à violência contra idosos”, observou.
Damares informou ainda que quase 5 mil instituições de longa permanência (4.939) foram recadastradas em todo o país e muitas estão sendo assessoradas no processo de regularização. Ela pediu aos deputados a aprovação de mais recursos para as ILPIs.