A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei 5043/20, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza um teste que engloba seis delas. A proposta será enviada ao Senado.

O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Marina Santos (Solidariedade-PI). Segundo o texto, o exame passa a englobar 14 grupos de doenças de forma escalonada, em prazo a ser fixado pelo Ministério da Saúde. As mudanças feitas pelo projeto entrarão em vigor somente 365 dias após sua publicação.

“Infelizmente, não vimos como possível ou viável a expansão imediata do programa de triagem neonatal, pois alguns estados possuem dificuldade mesmo para atender o sistema atual. E alguns dos novos testes exigem técnicas ainda não difundidas pelo nosso País”, justificou a deputada.

As doenças testadas hoje são:

• Fenilcetonúria – provoca comprometimento do desenvolvimento neuronal;
• Hipotireoidismo congênito – alteração na tireoide que pode interferir no desenvolvimento e provocar retardo mental;
• Anemia falciforme – alteração nas células vermelhas do sangue que reduz a capacidade de transportar oxigênio;
• Hiperplasia adrenal congênita – provoca deficiência hormonal levando a crescimento excessivo, puberdade precoce ou outros problemas físicos;
• Fibrose cística – provoca produção excessiva de muco, comprometendo o sistema respiratório e afetando o pâncreas; e
• Deficiência de biotinidase – provoca a incapacidade de o organismo reciclar a biotina (vitamina B7), levando a convulsões, falta de coordenação motora e atraso no desenvolvimento.

Para o autor do projeto, com a ciência disponível atualmente, os testes estão ficando cada vez mais baratos e, mesmo que fossem incluídos os 53 testes propostos por ele, isso seria compensador. “Se essas doenças forem detectadas no teste, aumenta-se muito as chances de tratamento e de melhoria da qualidade de vida da criança”, disse Dagoberto Nogueira.

Toxoplasmose
Na primeira etapa de implementação do projeto, está prevista a continuidade de detecção das atuais doenças, ampliando para o teste de outras relacionadas ao excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias), além de incluir os diagnósticos para toxoplasmose congênita.

Na segunda etapa, serão acrescentadas as testagens para galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da uréia; e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos (deficiência para transformar certos tipos de gorduras em energia).

Outras etapas
Para a etapa 3, ficam as doenças lisossômicas (afeta o funcionamento celular); na etapa 4, as imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico); e na etapa 5 será testada a atrofia muscular espinhal (degeneração e perda de neurônios da medula da espinha e do tronco cerebral, resultando em fraqueza muscular progressiva e atrofia).

Ampliações futuras
Além disso, o texto determina que o regulamento, a ser revisado anualmente, deverá especificar a lista de doenças rastreadas pelo teste em cada um dos grupos listados no projeto, que muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

Para isso, o órgão deverá se basear em evidências científicas, considerando os benefícios do diagnóstico e do tratamento precoces, além de priorizar as doenças com maior prevalência no Brasil, com protocolo de tratamento aprovado e tratamento incorporado no SUS.

Pré-natal
Durante atendimentos de pré-natal e de trabalho de parto, os profissionais de saúde deverão informar à gestante e acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e sobre eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no Sistema Único de Saúde (SUS) e na rede privada de saúde.

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