O Projeto de Lei 776/21 institui o Vale Livro para estudantes do ensino médio de escolas públicas pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para ProgramasSociais do Governo Federal (CadÚnico).
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, os alunos beneficiados terão descontos de 40% na compra de livros em empresas previamente cadastradas no Ministério da Cultura. Será permitido o uso do vale para a compra de, no máximo, 10 livros por ano por beneficiário. Uma mesma unidade familiar poderá ter número ilimitado de beneficiários.
Autor da proposta, o deputado Pastor Gil (PL-MA) diz que o projeto foi inspirado em texto apresentado no projeto Legisla Jovem.
“O acesso aos livros entre os jovens é dificultado pelo pouco incentivo à leitura e pelo baixo poder aquisitivo dos pais dos estudantes, o que é lamentável, porque, uma vez estimulada e facilitada a aquisição de livros, os alunos enriqueceriam seus vocabulários e conhecimento literário”, afirma o parlamentar.
