A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia de Covid-19 aprovou, nesta quarta-feira (3), 19 requerimentos para realização de audiências públicas, por meio de videoconferência.

Serão convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde, da Fiocruz, do Instituto Butantan, da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Entre os temas que serão debatidos, estão a aquisição de vacinas, as novas variantes do vírus, a falta e o financiamento de leitos.

Confira todos os requerimentos aprovados:

• Requerimento 2/21, da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que requer a realização de audiência pública para discussão sobre a situação atual da pandemia de Covid-19 no Brasil na perspectiva dos leitos de UTI, centro de triagem e diagnóstico e a situação e dificuldades dos estados para o controle da disseminação doença. Convidados: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Ministério da Saúde.
•  Requerimento 3/21, de Carmen Zanotto, que solicita audiência para debater a luta contra a Covid-19 e o surgimento de novas variantes. Convidados: Ministério da Saúde, Fiocrus e os especialistas Atila Iamarino; Bergmann Ribeiro; Ester Sabino; e Anderson Brito.
•  Requerimento 4/21, de Carmen Zanotto, que pede debate sobre a situação atual das vacinas no Brasil. Convidados: Ministério da Saúde; Anvisa; Conass; Conasems; Instituto Butantan; e Fiocruz.
•  Requerimento 5/21, das deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Carmen Zanotto, para a realização de audiência pública sobre a lotação dos voos comerciais durante o período de pandemia. Convidados: Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Ministério da Saúde.
• Requerimento 6/21, do deputado Jorge Solla (PT-BA), que requer a realização de audiência pública para discutir a situação das pessoas obesas, a obesidade como fator de risco, a "gordofobia" e a realização de cirurgias bariátricas durante a pandemia. Convidados: Movimento Vai Ter Gorda; Coletivo de Pessoas com Obesidade da Bahia; ONG do Obeso de Itabuna; Conselho Federal de Medicina e os especialistas Maria Luisa Jimenez (UFMT); Camila Vasconcelos (UFBA); Nélia Almeida; e Nilson Roberto R Oliveira Jr (Hospital de Ilhéus).
• Requerimento 7/21, dos deputado Jorge Solla e Erika Kokay (PT-DF), para a realização de audiência pública sobre os riscos a que estão submetidas as pessoas em situação de rua durante o período da pandemia. Convidados: Movimento Nacional da População em Situação de Rua; Conselho Nacional de Direitos Humanos; Instituto Nacional de Direitos Humanos; Pastoral do Povo de Rua; Associação Nacional dos Defensores Públicos; e Agenda Livre para Informação, Cidadania e Educação.
• Requerimento 8/21, da deputada Carla Dickson (Pros-RN), que requer a realização de debate sobre a fabricação da vacina brasileira desenvolvida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Convidados: Ministério da Ciência, Tecnologia e Informações; e Equipe da Rede Virus.
• Requerimento 9/2021, de Carla Dickson, a fim de discutir as sequelas pós-Covid.
• Requerimento 10/21, da deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que solicita audiência pública para discutir novos tratamentos contra a Covid-19. Convidados sugeridos: Dr. Fabio Luiz Costa Pereira e Dr. Eduardo Luchi, do Hospital Meridional Serra; e Ministério da Saúde.
• Requerimento 11/21, de Jorge Solla, que pretende discutir a situação da aquisição da vacina da Pzifer. Convidados: Ministério da Saúde, Conass, Laboratório Pfizer.
• Requerimento 12/21, de Jorge Solla, que requer a realização de audiência pública para debater o financiamento de leitos de UTI pelo Ministério da Saúde. Convidados: Ministério da Saúde, Conass e Conasems.
• Requerimento 13/21, de Jorge Solla, para discutir a atual situação da aquisição da vacina da Janssen. Convidados: Ministério da Saúde, Conass, Laboratório Janssen.
• Requerimento 14/21, do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e outros, que requer a realização de audiência pública para debater a falta de medicamentos e insumos para pacientes internados por Covid-19. Convidados: Wellington Dias, presidente do Consórcio Nordeste; Conass; Conasems; e Ministério da Saúde.
• Requerimento 15/21, dos deputados Alexandre Padilha e Carlos Zarattini (PT-SP), que requer a realização de audiência pública sobre a necessidade de priorização para vacinação dos trabalhadores e trabalhadoras dos serviços de limpeza e de apoio em hospitais e outros locais de atendimento a pacientes com Covid-19. Convidados: Ministério da Saúde; Contracs-CUT; Conass, Conasems; e representantes dos sindicatos.
• Requerimento 16/21, dos deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Alexandre Padilha, que requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a falta de leitos de UTI e o colapso da Covid-19 em Santa Catarina. Convidados: Ministério da Saúde; secretário de Saúde de SC, Miguel Nicolelis; e Dr. Lauro Francisco Mattei.
• Requerimento 17/21, de Jorge Solla, que requer a realização de audiência pública para discutir a atual situação da aquisição da vacina Sputnik V. Convidados: Ministério da Saúde; Conass; Consórcio Nordeste; e Instituto Gamaleya.
• Requerimento 18/21, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que solicita a realização de audiência pública para debater a situação de pacientes com sequela do pós-AVC sem atendimento durante a pandemia de Covid19.
• Requerimento 19/21, de Alexandre Padilha, que pede audiência para debater as novas variantes do Sars-Cov-2 no Brasil os seus impactos nas cidades brasileiras. Convidados: Ministério da Saúde; Conselho Nacional de Saúde; prefeito de Araraquara; Dra. Esther Sabino, da Faculdade de Medicina da USP; Dr. Marcos Lacerda, da Fiocruz; Conass; e Conasems.
• Requerimento 20/21, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que sugere ao ministro da Saúde, em caráter de urgência, ações para a reabertura imediata de hospitais de campanha para o enfrentamento da Covid-19.