UFPR alega falta de segurança e adia prova da Polícia Civil

O Núcleo de Concursos (NC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) suspendeu de última hora a aplicação do concurso público da Polícia Civil do estado (PCPR), marcada para este domingo (21). O comunicado foi publicado às 5h42, cerca de oito horas antes do início das provas – que atraíram para Curitiba mais de 50 mil candidatos, em um momento crítico da pandemia do coronavírus.

A comissão organizadora do NC alegou que a decisão foi tomada depois de constatada “ausência de requisitos indispensáveis de segurança para a aplicação das provas do Concurso Público em todos os locais previstos na capital e nas cidades da Região Metropolitana de Curitiba”. Segundo a nota, as falhas poderiam “colocar em risco a integridade das avaliações e o tratamento isonômico dos candidatos, bem como a saúde e a biossegurança de todos os envolvidos na realização das provas”.

Ainda conforme o comunicado, trata-se de um adiamento, e uma nova data será anunciada quando for possível –  ao que a Polícia Civil reagiu.

Em nota, o órgão do governo do Paraná afirmou ter sido “surpreendida” pela decisão do NC e que já encaminhou ofício para entender os motivos do adiamento, “pois, até então, era reportado por esta sobre a plena viabilidade de aplicação dessas provas”.

“A retomada do andamento desse concurso é muito aguardada pela Instituição Policial Civil e pela sociedade paranaense, na medida em que visa a recomposição urgente do deficitário quadro de servidores para atender as demandas de área essencial, que é a segurança pública”, diz o texto publicado no site da PCPR pouco depois das 7h deste domingo. O processo, aberto em maio, estabelece 50 vagas para delegado, 300 para investigador e 50 para papiloscopista.

Procurada, a Polícia não informou se entrou com algum recurso jurídico para tentar assegurar a realização do concurso, que ocorre em um momento crítico de ocupação de UTIs no Paraná por causa da Covid-19.

Diante da pandemia – em alerta maior por causa da circulação de novas variantes – e da movimentação intensa provocada pelo concurso, a possibilidade de adiamento já havia sido levantada depois que a Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) e o Ministério Público do Trabalho (MPT-PR) entraram com ação judicial solicitando um deslocamento da data da prova.

O recurso foi mobilizado depois que a organização do concurso decidiu não seguir recomendação conjunta para adiar a data das provas.

“São mais de 100 mil candidatos inscritos, dos quais mais de 50% virão de outras regiões do país, fomentando a aglomeração em aeroportos, aviões, rodoviárias e ônibus e, repentinamente, aportarão em Curitiba, estimando-se uma duplicação da movimentação diária no Aeroporto Afonso Pena. Com isso, explodirá a lotação em hotéis, pensões e a circulação de pessoas em restaurantes, bares e shoppings, sem olvidar a demanda por transportes públicos e de aplicativo”, destacou o coordenador do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos da DPE-PR, Julio Salem.

Diante da negativa da recomendação, os órgãos ajuizaram, em 12 de fevereiro, Ação Civil Pública “para garantir a observância das medidas de cautela recomendadas ou, na sua impossibilidade, o adiamento da prova para momento de maior segurança sanitária”.

O pedido foi negado na quarta-feira (17), mas no dia seguinte (18), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) foi acionado. A decisão ficou a cargo da desembargadora Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes. A magistrada negou ao longo da semana o pedido de adiamento protocolado por um candidato.