Nota de pesar pelo falecimento do professor Diogo Santana

O ministro Luiz Edson Fachin, do STF, e vice-presidente do TSE, coordenador na Justiça Eleitoral do Grupo de Trabalho (GT) sobre a Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) fase II, vem manifestar profundo pesar pelo falecimento do professor doutor Diogo Santana, que integrava o GT SNE.

O professor Diogo, nascido na pobreza, liderou, inspirou e concretizou o que se pode chamar justiça nesse mundo. Diogo Santana traduziu, nos afazeres levados a efeito no GT SNE, que era mesmo um lutador. Homem negro, de origens humildes. Cresceu num bairro da zona sul de São Paulo e conseguiu, apesar das adversidades, ingressar na Faculdade de Direito da USP. Foi líder estudantil e sempre esteve comprometido com a luta pelos direitos sociais e pela igualdade. Após se formar foi trabalhar no governo com políticas públicas. Foi assessor da Presidência da República e secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Foi o responsável  pelo Marco Legal das Organizações Sociais, envolvido em sua trajetória com as cooperativas de catadores. Fez doutorado na USP, orientado pelo ex-Ministro Eros Grau, sobre Regulação do Saneamento Básico. Concluiu o mestrado em Administração Pública em Harvard, na Kennedy School of Government, e voltou ao Brasil para seguir lutando por um país mais justo.

Entre os diversos projetos em que o professor trabalhava com este afã, estava o Grupo de Trabalhos para a Sistematização das Normas Eleitorais, GT SNE Fase 2, coordenado no TSE pelo Ministro Luiz Edson Fachin. O professor doutor Diogo Santana fazia parte do Grupo Revisor dos estudos afetos à participação política das mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência, indígenas e pessoas privadas de liberdade. Não temos palavras suficientes.

Lamentar muito é pouco. Sua morte precoce é uma grande perda para sua família, amigos, como também para o Brasil. Aos familiares e amigos, nossas condolências.

Gabinete do Ministro Edson Fachin.