Nesta quinta-feira (10/12), a coordenadora-geral do Sistema de Conciliação da 4ª Região (Sistcon), desembargadora federal Taís Schilling Ferraz, participou do 1º Webinar Mediação e Conciliação, organizado pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do Estado do Rio Grande do Sul. Em razão da pandemia do coronavírus, o evento ocorreu online.

Mediação e conciliação

Em sua fala, a desembargadora explicou que a mediação e a conciliação começaram a ser implantadas na Justiça Federal (JF) em 2001, exclusivamente em um projeto voltado para ações sobre financiamento imobiliário. A partir disso, começou-se o movimento da conciliação no Judiciário, já que, muitas vezes, a solução proveniente das sentenças não eliminava o conflito entre as partes.

“O que sentimos, com o tempo, é que muitos casos não se resolvem definitivamente na sentença”, reforçou Ferraz. Nesse sentido, segundo ela, a prática de conciliar e mediar foi adotada como estratégia não apenas de solucionar os impasses, mas também como uma forma de disseminar a paz e retomar o diálogo.

Autonomia

A conciliação é compreendida como um instrumento de aprendizagem, tanto para os profissionais da JF como para as partes dos processos. “ Ao retomar a autonomia para resolver os próprios problemas, as pessoas saem mais comprometidas a cumprirem o que ficou determinado”, enfatizou a coordenadora-geral do Sistcon.

Ao concluir sua participação, Ferraz destacou que as práticas de soluções autocompositivas são importantes para delimitar respostas a casos complexos, que levam em conta as particularidades de cada ação. Como exemplo, ela citou o processo das carboníferas de Criciúma (SC), que obteve acordo de sucesso na conciliação.

Os próximos passos na JF, de acordo com a desembargadora, compreendem a implantação de novos projetos de Justiça Restaurativa na 4ª Região.