Presidente do TSE defende segurança do processo eleitoral em Macapá

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, neste sábado (5), a segurança das eleições municipais em Macapá. Em entrevista coletiva na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) amapaense, ele falou sobre o adiamento das eleições na capital do Amapá, que serão realizadas neste domingo (6) em virtude do apagão que atingiu a região em novembro.

Na entrevista deste sábado, o ministro Barroso ressaltou que todas as questões preocupantes já estavam resolvidas. O presidente do TSE reforçou que o adiamento das eleições não aconteceu apenas por causa da falta de energia, mas pelos riscos à segurança pública. A decisão foi tomada após diálogos com o presidente do TRE-AP, desembargador Rommel Araújo, além do governador do estado, Waldez Góes, e a Polícia Federal.

Questionado sobre a segurança pública na capital do Amapá, o ministro Barroso respondeu que a cidade enfrenta três tipos de criminalidade - a comum, a institucionalizada e das facções. "São preocupações, sem dúvida, mas não específicas da Justiça Eleitoral. Os crimes eleitorais estão diminuindo e temos conseguido enfrentá-los. No geral, está tudo sob controle e amanhã teremos votações tranquilas".

Sobre o adiamento do pleito não ter se estendido aos outros municípios amapaenses, o ministro foi enfático. "A questão da capital, volto a dizer, não foi apenas o apagão, mas a segurança pública. A campanha tem prazo legal, que foi obedecido nas outras cidades".  Os horários de votação, neste domingo, estão mantidos das 7h ás 17, como foi no resto do Brasil, e o presidente do TSE acredita que a apuração deverá acontecer sem intercorrências.

Na coletiva, Barroso reiterou a segurança do voto eletrônico, lembrando que, até hoje, não foi comprovada qualquer fraude. Ele destacou que as urnas não estão ligadas em rede, portanto, não são hackeáveis e que todo o processo é auditado, com emissão da zerésima e do boletim de urna, que são conferidas pelos mesários, por fiscais dos partidos e outras organizações, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para ele, contestações como a necessidade do voto impresso podem acabar judicializando os pleitos. "Eleições devem ser decididas nas urnas e não nos tribunais. Difícil entender por qual razão isso mudaria, uma vez que a Organização dos Estados Americanos (OEA) já atestou a eleição no Brasil como a melhor das Américas".

Em uma mensagem final, Luís Roberto Barroso afirmou que a democracia brasileira e de Macapá dependem da participação expressiva dos eleitores. "A sociedade brasileira se tornou mais exigente. Mas para exigir, tem que participar. Para fazer um país melhor e maior é preciso participar do processo político e eleitoral". E enfatizou a necessidade de votar em segurança adotando as medidas de segurança sanitária como forma de prevenir a transmissão do coronavírus e incentivou os eleitores a irem votar de máscara e levando a própria caneta.

Apoio do TRE-BA

Por uma decisão do presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, a equipe de Comunicação do Regional baiano está em Macapá, desde terça (1º), atuando em parceria para garantir a transparência e a divulgação de notícias sobre as eleições amapaenses.

"O Colégio de Presidentes não podia se furtar em dar seu apoio aos nossos irmãos do TRE do Amapá. A Justiça Eleitoral brasileira demonstra, mais uma vez, a sua capacidade de gerir crises. Fizemos, com sucesso, as eleições municipais 2020 num cenário adverso, de pandemia. Amanhã, o Amapá fará, também, com sucesso, as eleições em Macapá",  observou o desembargador Jatahy Júnior.

Esses esforços foram reconhecidos pelo ministro Barroso. "Meu agradecimento ao presidente Jatahy Júnior. Todas as vezes que recorri a ele para divulgar e colher informações, ele foi extremamente precioso, gentil e muito eficiente", disse.

Com informações do TRE-AP e TRE-BA