Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) do dia 24 de novembro a Instrução Normativa TSE n° 8, de 20 de novembro, que trata da regulamentação da Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE). A instrução foi elaborada pela equipe da Seção de Biblioteca Digital (SEBBD) do Tribunal.

A BDJE é um repositório especializado que tem como finalidade armazenar, preservar e divulgar documentos e publicações, no formato digital, sobre eleições, matéria eleitoral e partidária e assuntos relacionados a esses temas, produzidos ou não pela Justiça Eleitoral.

Quanto ao seu conteúdo, a BDJE dispõe em seu acervo publicações e documentos relativos aos seguintes aspectos da Justiça Eleitoral:

- Boletim Interno: publicado mensalmente pelo TSE e pelos TREs, contendo atos da JE em que há interesse na divulgação.
- Doutrina: parte constituída por documentos de cunho jurídico sobre matéria eleitoral e partidária, bem como assuntos correlatos. Contempla documentos como periódicos, artigos, livros digitais, obras raras e trabalhos acadêmicos.
- Memória da Justiça Eleitoral: composta por documentos que retratam a história e a trajetória da JE, bem como as ações desenvolvidas pelo Museu do TSE e pelos centros de memória dos TREs.
- Repositório Institucional da Justiça Eleitoral: constituído por documentos produzidos na esfera da JE, abrangendo documentos de caráter científico, técnico, administrativo ou judicante.

Para realizar a sua pesquisa e usufruir de todo o conteúdo, acesse a página da BDJE.

Outros acervos

Com a intenção de dar suporte às demandas de trabalho, bem como disseminar o conhecimento na Justiça Eleitoral, a Seção de Biblioteca Digital (SEBBD) disponibiliza na base de dados bibliográficos acervos da Zênite Informação e Consultoria S. A., da Editora Revista dos Tribunais e da Saraiva Educação S. A.

A Zênite tem como objetivo a prestação de serviço de assinaturas anuais, com licenças de acesso simultâneo web à Zênite Fácil e a produtos como Web Regime de Pessoal, entre outros. A Zênite Fácil é uma solução que disponibiliza todo o acervo sobre contratação pública. Já a Web Regime de Pessoal engloba tanto o regime dos servidores públicos estatutários quanto o dos empregados públicos submetidos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Há também, na base, todas as edições da Revista Zênite e uma seção exclusiva de Modelos do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Já a Editora Revista dos Tribunais presta serviço de assinaturas anuais de livros eletrônicos da Biblioteca Digital ProView, da Thomson Reuters, voltada para a área Jurídica.

A Biblioteca Digital ProView disponibiliza acesso integral à aproximadamente mil títulos de livros jurídicos do catálogo da Editora Revista dos Tribunais e Fiscosoft, conforme catálogo de obras com atualização mensal da biblioteca, lançamento de novos títulos e edições. Permite também acesso individualizado às notas, marcações e demais funcionalidades de personalização e-Reader Proview.

Por sua vez, a Saraiva Educação S. A. oferece como produto a Biblioteca Digital Saraiva, com aproximadamente 2,6 mil títulos, entre eles, os de autores renomados do Direito, coletâneas de legislação comentada, livros nas áreas de Administração, Economia, Contabilidade, Marketing, Gestão de Pessoas, Desenvolvimento Profissional e Liderança. São livros eletrônicos nas áreas Jurídica, de Gestão e Técnica.

A base digital da Saraiva Educação permite navegar pelos sumários das obras, pesquisar por autor e título, leitura off-line, download e adição de anotações e marcações em todo o texto. Para o acesso individualizado à plataforma, basta encaminhar um e-mail para sebbd@tse.jus.br, para a emissão de cupom específico.

Atendimento

O portal jurídico Zênite, nas áreas de Licitações e Contratos e Regime de Pessoal, a biblioteca digital ProView e a biblioteca digital Saraiva atenderão o TSE e as bibliotecas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que compõem a Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje).

A Seção de Biblioteca Digital também disponibiliza o Consórcio BDJur, que é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica.

O Consórcio BDJur tem como metas integrar, em um único portal, repositórios digitais do Poder Judiciário e de outras instituições públicas, bem como prover o cidadão de livre acesso ao conhecimento jurídico. Tem, ainda, como objetivos possibilitar a realização de uma busca unificada e simultânea nos acervos dos órgãos participantes e contribuir para a disseminação dos documentos jurídicos produzidos por esses órgãos.

Confira as referidas bases na Intranet. Elas estão disponíveis na página da biblioteca, na Base de dados bibliográficos.

EM/LC, DM